Barbosa Ferraz foi a comarca visitada na tarde de quinta-feira (31/10) pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, no contexto do Programa OAB Paraná Total. Reunida na Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, a advocacia local aproveitou a ocasião para tirar dúvidas sobre a advocacia dativa e para pedir revisão da possibilidade de atuar em até 3 comarcas, em razão da dificuldade de atendimento das partes carentes e das ausências em audiências. O presidente da OAB Campo Mourão, Renato Fernandes Silva Júnior, também participou do encontro.
A advocacia dativa é tema de permanente atenção na agenda da diretoria da OAB Paraná. No início da semana, Telles, o diretor-tesoureiro da seccional, Henrique Gaede, e o deputado Tião Medeiros, que lidera a Frente Parlamentar da Advocacia, estiveram no gabinete do Secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Júnior, para tratar da suplementação orçamentária necessária para que sejam totalmente pagos os honorários da advocacia dativa correspondentes a 2019.
Suplementação
Até o momento foram pagos R$ 44 milhões. O governo até descontingenciou R$ 9 milhões que estavam bloqueados, mas isso não foi suficiente para fazer frente à demanda. “É necessária uma suplementação no valor de R$ 35 milhões cobrir os mais de 8 mil atendimentos”, explica Telles. Originalmente, o orçamento do governo estadual para pagamento dos dativos era de R$ 16 milhões. O esforço de negociação feito pela diretoria da OAB Paraná foi fundamental para que o total fosse praticamente triplicado. Contudo, a demanda é ainda maior.
De acordo com o presidente da OAB Paraná, o número de advogados inscritos para atuar como dativos vem crescendo significativamente desde 2016, quando as nomeações passaram a ser feitas em sistema de rodízio, de acordo com a Lei 18.664/2015. “Atualmente há mais de 23 mil advogados cadastrados na OAB Paraná para atuar como defensores dativos. Daí o nosso cuidado permanente com o funcionamento do modelo”, destaca Telles.
Caravana
Barbosa Ferraz foi a 29ª comarca a contar com uma audiência pública na caravana OAB Paraná Total, programa iniciado em janeiro pela diretoria da seccional para radiografar a situação da advocacia em todo o estado. No geral, a advocacia se mostrou satisfeita com prestação jurisdicional, com respeito à sua atuação e com o andamento dos processos.
