A OAB Paraná teve a honra de sediar na noite desta quarta-feira (21/3) a posse de sete integrantes da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) — Clayton de Albuquerque Maranhão, Eduardo Cambi, Egon Bockmann Moreira, Francisco Pinto Rabello Filho, Graciela Marins, Luiz Antonio Câmara e Rogéria Dotti. “Hoje, com sete operadores do Direito integrando nossos quadros, voltamos ao número original de 40 membros. Registro aqui os agradecimentos a Henrique Lenz César, idealizador da academia, a João Casillo, primeiro presidente, e a Albino Freire. A APJL, fundada no dia 4 de novembro de 1998, há quase 20 anos, também não teria cumprido sua missão sem o apoio que tem sempre recebido da OAB Paraná, da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA)”, destacou Carlyle Popp, presidente da academia.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, afirmou que, tendo percorrido o Brasil de Norte a Sul, orgulha-se do corpo de juristas diferenciados do Paraná. “Foi preciso uma grande dose de otimismo e um grande poder de agregação para conduzir a academia. Assim fizeram Casillo, por treze anos, e também Alfredo de Assis Gonçalves Neto. Deste, tive a honra de receber meu certificado de habilitação para a advocacia. A galeria de presidentes da Academia Paranaense de Letras Jurídicas é significativa. Basta dizer que dela faz parte o ministro Luiz Edson Fachin. Embora nascido no Rio Grande do Sul, o emérito jurista foi forjado nas letras jurídicas paranaenses e hoje dignifica nosso Direito vestindo a toga do Supremo Tribunal Federal. Na gestão do ex-presidente Munir Karam, outro expoente da nossa advocacia, tive a satisfação de contribuir para que a academia encontrasse sua sede administrativa, nas dependências do Edifício Maringá”, declarou.
O presidente saudou a posse de todos os imortais e destacou os nomes de Graciela Marins e Rogéria Dotti, respectivamente atual e ex-coordenadora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA). “Há muitos anos ambas dedicam boa parte de seu tempo, de forma voluntária, para trabalhar pelo aprimoramento da advocacia paranaense”, pontuou. Ao encerrar sua saudação, Noronha parabenizou o Direito paranaense pela demonstração de vitalidade e desejou que os novos confrades da academia possam “levar o sol ao Direito brasileiro”.
Atuação
Na oração aos novos integrantes, René Ariel Dotti lembrou que a academia deve ser um órgão vivo, participante do mundo jurídico, e que os acadêmicos podem e devem emitir opiniões. Dotti discorreu sobre o papel da justiça a insegurança jurídica vigente. “O STJ atravessa a linha delimitadora dos poderes da República para legislar”, lamentou. “Na aplicação da lei o juiz deve atender os fins sociais a que ela se dispõe e as exigências do bem comum”, completou.
A coordenadora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional, Graciela Marins, foi a oradora da turma de novos confrades. Tomada pela emoção, ela lembrou do pai, que esteve até no ano passado na mesma cadeira 33 agora por ela ocupada. Graciela abriu seu discurso com uma menção ao jurista Pontes de Miranda. “Não pode ser justo, ao aplicar o Direito, aquele que não o sabe”, citou. Em seguida, ao lembrar o valor da memória, fez um breve registro biográfico de cada um dos novos membros da academia e dos patronos e antecessores das cadeiras que passam a ocupar (veja lista abaixo). Ela também lembrou do importante papel que cabe à instituição diante do grande número de faculdades e da constatação de que “o Direito deteriora-se à velocidade da luz”.
Além dos citados, também compuseram a mesa da solenidade o desembargador Luiz Taro Oyama, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Lucila Felicidade Dias, representando a vice-governadora Cida Borghetti; a vice-presidente da CAA, Daniela Ballão; o presidente da Academia Paranaense de Letras, Ernani Buchmann; o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Sérgio Rocha Pombo; e o conselheiro federal da OAB José Lúcio Glomb.
Novos ocupantes e suas cadeiras
O desembargador Francisco Pinto Rabello Filho ocupa a cadeira de número 10, que tem Ernani Guarita Cartaxo como patrono e Aloísio Surgik, falecido em 2017, como ocupante anterior.
O promotor Eduardo Augusto Cambi substitui o ministro Milton Luiz Pereira, falecido em 2012, na cadeira de número 28, que homenageia Manoel Inácio Carvalho de Mendonça.
Ao advogado Egon Bockmann Moreira está confiada a cadeira de número 29, que tem Manoel de Oliveira Franco como patrono e seu sobrinho, Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, como ocupante anterior.
A advogada Graciela Marins está na cadeira 33, ocupada por seu pai, Victor Alberto Marins, até o ano passado. O patrono da cadeira 33 é Milton Viana.
O advogado Luiz Antonio Câmara substitui Luiz Alberto Machado, falecido em 2016, na cadeira 37, cujo patrono é Rui Correia Lopes.
A advogada Rogéria Dotti é a imortal da cadeira de número 38, que até 2000 foi ocupada por Augusto Prolik. Seu patrono é Salvador de Maio.
