A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (ESA-PR) abriu na manhã desta terça-feira (5/10) o IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial, realizado em homenagem ao Professor Edgard Katzwinkel Júnior, falecido em fevereiro deste ano. O evento segue até quarta-feira, com 14 painéis compostos por um presidente e três expositores. Os trabalhos foram abertos pelo advogado Luís Ahrens, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná, que lembrou de passagens de sua convivência com o homenageado. “Não digo que admirava o Katzwinkel, mas que admiro o Katzwinkel”, afirmou.
Ao saudar os participantes, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, saudou Maria Grazia Katzwinkel, esposa do homenageado, e demais familiares e destacou: “Era completo. Na advocacia, excelente profisisonal; com professor, queridíssimo pelos alunos. Na qualidade de dirigente de Ordem deu grandes contribuições com seu pensamento, seu idealismo e sua iniciativa. Para nós é muito relevante este congresso pelas recentes mudanças na área do Direito Empresarial. Aqui cumprimento o Gustavo Villatore (presidente da comissão de Direito Empresarial), o Luís Ahrens e toda a comissão por adaptar esse evento à nova legislação. Temos procurado, aqui na OAB Paraná, fazer assim: apresentar debates sobre novas legislações com máxima agilidade.”
Maria Grazia agradeceu as palavras de Ahrens e Telles e, emocionada, declarou: “Edgard era um ser de luz. Nos sentimos honrados e agradecidos pela homenagem”.
Pós-pandemia
O painel inaugural, sobre o direito societário pós-pandemia, teve a presidência da advogada Patrícia Veiga e contou com exposições de Gladston Mamede, doutor em Direito pela UFMG; Mariana Pargendler, professora-doutora da FGV/SP e Gustavo Villatore, mestre em Direito pela PUC/PR.
“Se por um lado podemos contabilizar as dificuldades de saúde pública humana, por outro seríamos tolos se não contabilizássemos por igual a saúde pública corporativa. A infraestrutura das pessoas jurídicas é escritural. E temos baixíssima qualidade escritural no Brasil, pois nossa tradição está calçada no comerciante, na pessoa. Aproveitando a crise e o amplo número de falências precisamos que seja feita uma ampla reforma da base escritural das sociedades com uma campanha”, recomendou Mamede.
Mariana Pargendler abriu sua apresentação tratando de direito societário internacional. “É o direito societário produzido pelas chamadas organizações internacionais – ONU, OCDE, Banco Mundial, FMI… Esses órgãos têm moldado o direito societário contemporâneo no Brasil e no mundo. Buscam estabelecer um pacto global para estabelecer padrões de direitos humanos, trabalhistas e ambientais. Questões que estão na ordem do dia no Brasil só podem ser compreendidas à luz desse movimento”, mencionou ela.
Citando as apresentações precedentes, Villatore reforçou que é urgente eliminar a mentalidade de que há um “dono” numa sociedade. “É uma questão cultural que leva a outros problemas, porque o dono faz o que quer. A pessoa jurídica é distinta do seu titular, mesmo na sociedade unipessoal. Esse momento de pós-pandemia ressalta essa noção, pois os que agiram como se o negócio fosse extensão de seu próprio patrimônio quebraram. A maior chance de sobrevivência é das sociedades organizadas e independentes. Nós, profissionais do direito, temos o desafio de incutir a visão correta entre os clientes”, frisou.
Programação
Ainda na manhã desta terça-feira foram realizados mais dois painéis: “Processo e empresa”, reunindo os painelistas Marcelo Adamek, Genevieve Paganella e Rodrigo Xavier Leonardo sob a presidência de Rômulo Bronzel, e “Governança e contratos”, reunindo Rodrigo Castro, Nereu Domingues e Irena Martins sob a presidência de Luís Ahrens. Confira a programação vespertina e a do segundo dia do evento:
Dia 5, terça, à tarde:
Painel 3 – 16h30-18h – Investimento e estruturas societárias no exterior, como Alexandre Piquet, Flávia Gerola e Lizbeth Flores. Presidência de Bruno Castro.
Painel 4 – 18h30-20h – Martech&Adtech, com Paula Forgioni, João Glicério de Oliveira Filho e Giovani Ribeiro Rodrigues Alves. Presidência de Miriam Nascimento.
Painel 5 – 18h30-20h – Arbitragem e Direito Societário, com Sérgio Mourão, Edson Isfer, Bruno Guandalini. Presidência de Tatiana Cosenza.
Dia 6, quarta:
Painel 1 – 8h30 -10h – Revisão de contratos empresariais, com Luciano Timm, Carlos Eduardo Manfredini Hapner e Priscila Kei Sato. Presidência de Roberta Onishi.
Painel 2 – 8h30 – 10h – Intervenção judicial em sociedades, com Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Oksandro Gonçalves e Suzy Cavalcante Koury. Presidência de Luciana Andreguetto.
Painel 3 – 10h10 – 11h40 – Concorrência e novas tecnologias, com Ana Frazão, Renata Barros Souto Maior Baião e Renata Carvalho Kobus. Presidência de Leonel Betti.
Painel 4 – 10h10 – 11h40 – Estado e economia, com Vinícius Klein, Luiz Daniel Haj Mussi e Rodrigo Dalledone. Presidência de Rosana Jardim Riella Pedrão.
Painel 5 – 16h30 – 18h – Comércio Internacional e desenvolvimento, com Vera Thorstensen, Maria Antonieta del Tedesco Lins, José Augusto Fontoura Costa. Presidência de Juliana Goetzke de Almeida.
Painel 6 – 18h30 – 20h – Grupos Societários e administração de sociedades, com Gustavo Saad Diniz, Ricardo Lupion e Sandro Mansur Gibran. Presidência de Eduardo Bastos de Barros.
Painel 7 – 18h30 – 20h – Efeitos da reforma da Lei de Insolvência, com Paulo Campos Salles de Toledo, João Pedro Scalzilli, Luís Felipe Spinelli. Presidência de Ana Paula Mariani Notaroberto.
Painel 8 – 20h – 22h – Painel de encerramento, com Fabio Ulhoa Coelho, José Alexandre Tavares Guerreiro, Marcia Carla Pereira Ribeiro. Presidência de Mayara Isfer.
