A importância da advocacia como defensora do Estado Democrático de Direito foi tema da saudação do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, na abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, na sede da OAB-GO, em Goiânia, na noite desta quinta-feira (19/2). Santa Cruz destacou a força e o papel do sistema e de seus líderes, reunidos para debater temas em defesa da advocacia e da sociedade brasileira. “Espero muito desse Colégio de Presidentes. A força da OAB passa também pelos mais de 1,2 milhão de advogados que militam diariamente nesse país e atuam para a defesa da democracia e da Constituição. Precisamos dessa força e dessa vida transitando em nossos corredores. É essa seiva que nos alimenta e vai atuar na luta diária pela democracia e pela cidadania”, afirmou Santa Cruz.
Anfitrião do evento, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, agradeceu a presença e o apoio da diretoria da OAB nacional para a realização do Colégio de Presidentes. Ele também reforçou a importância e presença de todo o sistema para o debate amplo de ideias. “Este é um momento raro, especial, quando os representantes se encontram para debater sobre os caminhos e destinos da profissão e do país. A sociedade escuta e quer saber o que pensa a OAB, mais do que isso a sociedade quer que a OAB se posicione em defesa dos valores, das garantias individuais e coletivas e do Estado Democrático de Direito”, disse.
O coordenador nacional adjunto do Colégio de Presidentes e presidente OAB-MT, Leonardo Campos, falando em nome dos demais presidentes de seccionais, destacou os temas que serão debatidos ao longo desta sexta-feira (20). “O nosso papel enquanto Ordem é lutar pelo direito de defender. Quando o fazemos, fazemos em nome de nossa classe, da sociedade e em defesa de um país forte e soberano. O colégio fará uma avaliação técnica e sóbria dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade, em especial no que diz respeito ao artigo que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. Temos que ser a voz que resiste”, apontou.
Paraná
Dos 13 itens previstos para a pauta do colégio nos debates que transcorrem nesta sexta-feira (20/9), 5 serão abordados pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles. A seccional elaborou, inclusive, um Caderno de Propostas a serem discutidas durante o encontro. Entre os temas a serem apresentados por Telles estão fiscalização profissional, o papel do CFOAB, intermediação por meio de plataformas digitais, tamanho das salas dos advogados no projeto-padrão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disciplina da inidoneidade dos violadores de prerrogativas para fins de inscrição na Ordem e revista e submissão de advogados a controle de acesso em unidades judiciárias.
O colégio tratará ainda do encaminhamento de processos eletrônicos das seccionais para o CFOAB, da substituição do PGE como padrão de processo judicial eletrônico dos tribunais brasileiros, da prisão de advogados em salas de estado maior, da implementação dos percentuais de comprometimento do Provimento 185/2018 do CFOAB pelas seccionais, de startup jurídica como oferta das seccionais para inclusão da advocacia no mercado de trabalho e ainda da proposta de tributação sobre distribuição de lucros de pessoas jurídicas e o atingimento a escritórios de advocacia.
Presenças
Também compuseram a mesa na solenidade o vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana; o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant; o membro honorário vitalício, Roberto Busato; o coordenador do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o presidente do FIDA, Felipe Sarmento; a vice-presidente OAB-RO, Solange Aparecida da Silva; o presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo; os conselheiros federais por Goiás, Marcelo Terto, Marisvaldo Cortez e Dalmo Jacob; o vice-presidente da OAB-GO, Thales José Jayme; o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Carlos Silva Coelho; a secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Santos Menezes; o diretor tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra; o diretor-geral ESA-GO, Rafael Lara Martins; o vice-presidente da CASAG, Davi Soares; o Conselheiro do CNJ, André Godinho; o deputado estadual Eduardo Prado; o presidente do TRT da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta; o desembargador do TJGO, Guilherme Gutemberg; o procurador-geral de Goiânia, Brenno Kelvys; e o vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota.
Com informações do CFOAB
