Estão abertas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná as inscrições para o primeiro módulo do curso presencial “Prática de Cálculos Trabalhistas”, a ser ministrado pelo advogado e economista Ademar Rogério Weber Heylmann, especialistas em Direito e Processo Tributário.
O curso é composto de quatro sessões de 3 horas cada, perfazendo a carga horária total de 12 horas. A primeira sessão será no dia 25 de março. As seguintes estão marcadas para 27 de março, 1º de abril e 3 de abril – sempre das 19h às 22h, na sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, no Ahú, em Curitiba).
Missão
O curso tem por objetivo habilitar os profissionais do direito a entender os cálculos trabalhistas, tanto para auxiliar na liquidação da petição inicial como para discutir os principais problemas jurídicos afetos à liquidação trabalhista.
O programa abrange os seguintes temas: cálculo da correção monetária; diferenças salariais por equiparação salarial, com reflexos em férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS + multa de 40%; horas extras diurnas, com reflexos em RSR (OJ 394 da SDI-1 TST), férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS + multa de 40%; contribuições sociais e Imposto de Renda e juros de mora.
Tanto para advogados quanto para graduandos em Direito o investimento é de R$ 110. Há descontos de 5% para associados à OABPrev-PR e de 10% para advogados iniciantes (inscritos na Ordem a partir de 2015) e para os inscritos há mais tempo que tenham feito cursos na ESA de 2016 para cá.
