De 26 a 28 de junho a OAB-PR realiza o “Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente”. Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da seccional, presidida pelo advogado Alaim Giovani Fortes Stefanello, o evento faz parte das comemorações do mês do meio ambiente, cujo dia de referência mundial é 5 de junho e está com inscrições abertas.
A Constituição Federal de 1988 assegurou de forma inédita o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental e um dever de todos, conforme redação do artigo 225, além de consagrar a proteção ambiental como uma das tarefas primordiais do Estado brasileiro.
Objetivo
O simpósio busca refletir acerca dos trinta anos do marco jurídico e contribuir para a discussão dos direitos das gerações futuras. O evento é dirigido a estudantes e profissionais do Direito, bem como das áreas interdisciplinares como Ciências Biológicas, Ciências da Terra, Ciências Agrárias, Ciências Econômicas, entre outras.
A discussão de temas ambientais propostos para os painéis percorrerá assuntos como: cidades sustentáveis, educação ambiental, água, biodiversidade, mediação e arbitragem, economia ambiental, agrotóxicos, direito dos animais e tutelas de urgência em matéria ambiental. Além disso, serão realizados workshops em parcerias com universidades com o intuito de conhecer as pesquisas de temáticas afins.
Presenças
Entre os conferencistas confirmados estão Miguel Serediuk Milano; que fará a conferência de abertura; Paulo Affonso Leme Machado, responsável pela conferência de encerramento; Celso Antonio Pacheco Fiorillo; Patrícia Faga Iglecias Lemos; Newton Luiz Kaminski; Fernando Garcia Moreno; Alessandro Panasolo; Alessandra Galli Aprá; Karin Kässmayer; Ricardo Ribeiro Rodrigues; Ana Maria Moreira Marchesan; Philllipe Moreira Baltazar; Luciano Marchesini; Junior Ruiz Garcia; Rubens Onofre Nodari; Letícia Rodrigues da Silva; Francisco José Garcia; Vicente de Paula Ataide Junior e Edson Luiz Peters.
A programação completa pode ser vista neste link. Para se inscrever, clique aqui.
