Estão abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Direito Processual
Constitucional. O evento será realizado de 29 a 31 de maio pela OAB Paraná e pela
Associação Brasileiro de Direito Processual Constitucional (ABDPC), na sede da seccional. As inscrições estão abertas no site da OAB. Até o dia 10 de maio, a taxa de inscrição é de R$150,00. Após esta data, o custo é de R$ 180,00.
Os painéis irão tratar de temas como controle de convencionalidade e diálogo entre cortes, legitimidade da jurisdição constitucional, tutela dos direitos fundamentais e sentenças estruturantes, limites das decisões do STF, recurso extraordinário e repercussão geral, codificação e teoria do direito processual constitucional, direitos processuais fundamentais e ações constitucionais, metodologia de julgamento nas cortes supremas e eficácia das decisões constitucionais, desafios do STF mas primeiras décadas do século XXI.
Estão confirmadas as presenças dos juristas Luiz Guilherme Marinoni, André Ramos Tavares, Cleverton Cremonese, Ingo Scarlet, Lênio Streck, Flávio Pansieri, entre outros nomes de renome no cenário do Direito nacional.