Aberta a I Conferência Nacional da Pessoa Idosa

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, abriu na noite desta segunda-feira (3) a I Conferência Nacional da Pessoa Idosa. O evento, organizado pela Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, presidida pela advogada Rosângela Maria Lucinda, será realizado até o dia 5 de setembro, na sede da OAB Paraná, com extensa programação de debates sobre os direitos do idoso.

Ao saudar os presentes, Noronha pontuou que a causa que é de todos. “O que é uma pessoa idosa? É alguém que já viveu mais de 60 anos?”, questionou Noronha. “Há controvérsias. Na virada do século XX a idade média no país não chegava aos 34 anos. O escritor Mário de Andrade, ao chegar aos 40 anos, declarou que estava pronto para a velhice. Morreu aos 51 anos, idade já respeitável para a primeira metade do século passado”, disse.

“Hoje, felizmente os conceitos mudaram. Conheço jovens de mais de 70 anos – e vou citar apenas o mais famoso e mais abusado deles: Mick Jagger, que já passou dos 75, pulando nos palcos do mundo como se fosse um garoto na casa dos vinte anos”, ressaltou Noronha.

O presidente da seccional lembrou que a média de idade no Brasil já chega a quase 76 anos, uma comprovação de que a vida pode ser prolongada muito além do que se supunha. “Por tudo isso é que fiz a pergunta sobre a pessoa idosa. E respondo que idoso não é velho. Dia após dia tenho visto aqui na OAB Paraná dezenas de pessoas com mais de 60 anos que posso chamar de idosas, mas jamais de velhas. São elas as mais experientes, as mais qualificadas, as mais equilibradas, as mais decididas e bem-humoradas”, completou.

Noronha citou ainda o exemplo do fundador da OAB, Pamphilo d’Assumpção, que viveu até os 77 anos, tempo que usou para ser também, entre outras atividades, presidente da Associação Comercial do Paraná, fundador da Universidade do Paraná, do Instituto dos Advogados, do Centro de Letras e da Academia Paranaense de Letras.  Ele enalteceu ainda a figura do ex-presidente Eduardo Rocha Virmond, Medalha Vieira Neto, “um advogado ativo e faceiro às vésperas dos seus 90 anos”.

“Não é por outro motivo que a Ordem dos Advogados tem tantas comissões em funcionamento. Desde a que congrega os advogados iniciantes até as que englobam novos e revolucionários ramos do Direito, como os que surgem atrelados ao mundo digital em que vivemos, ao mundo da inclusão”, pontuou, frisando que a missão da OAB é trabalhar pela advocacia e fazer com que a profissão tenha remuneração digna e seja gratificante, que seja inclusiva. “Em todo o estado temos dois mil advogados e advogadas trabalhando voluntariamente. A isso damos o nome de amor ao próximo ou abnegação ou companheirismo ou profissionalismo ou dedicação”, completou.

“O fundamental é saber que somos solidários uns com os outros e, todos juntos, com a sociedade e com os cidadãos. O trabalho executado pela Comissão da Pessoa Idosa é de um valor inestimável. Ele nos faz ter confiança no futuro”, disse Noronha.

Além do presidente da seccional e da presidente da comissão organizadora, a mesa de abertura foi composta pelo conselheiro federal Cássio Telles, representando o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Artur Piancastelli; pela secretária-geral da CAA-PR, Marcia Maluf Heisler; pelo gerente institucional da OABPrev-PR, José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque; pela presidente da FAS Curitiba, Elenice Malzoni, representando a Prefeitura de Curitiba; representando a presidente do TRT9, Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, o  Corregedor Regional Sergio Murilo; pela coordenadora da ESA, Graciela Marins;  pelo secretário da Segurança Pública do Paraná, Júlio Reis, representando o Governo do Paraná; e pela coordenadora Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, Terezinha Tortelli.

Modelo

O conselheiro federal Cassio Telles cumprimentou a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa pela realização dessa primeira conferência no Paraná.  “Isso se deve à bela organização que a comissão tem em relação a essa matéria. Os estudos que tem realizado tem servido de modelo, inclusive implantando políticas pioneiras voltados aos nossos colegas advogados”, disse Telles.

Cássio Telles destacou que, com essa conferência, a Seccional paranaense promove mais um evento voltado à pessoa humana. “Nos últimos meses, o Paraná sediou três importantíssimos eventos. O primeiro tratando da Conferência Nacional das Pessoas com Deficiência. O segundo sobre a Infância e adolescência, e hoje esta conferência, o que mostra a preocupação que a Seccional tem com os assuntos relacionados à dignidade e às condições de vida dos cidadãos. Não vivemos aqui exclusivamente temas áridos de interpretação de regras jurídicas. Nos preocupamos com qualidade de vida, direitos humanos, efetividade de direitos. Nós temos leis maravilhosas que prometem muito, mas temos pouca efetividade. Tomara que daqui saiam ideias para que a concretude desses diplomas legais saia do papel e se torne realidade”, afirmou Telles.

A anfitriã do evento, Rosângela Lucinda, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, considerou a conferência um momento único para a advocacia. “É gratificante saber que tantas pessoas se comprometem com os direitos dos idosos, direta ou indiretamente. Ratifico as palavras do dr. Cássio, esperando que tenhamos uma conferência que possa trazer resultados e boas notícias”, disse.

Cornélio Capaverde, ex-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso e atual membro-consultor, fez uma palestra destacando os artigos da Constituição Federal que formam o arcabouço de proteção da pessoa idosa. “A cidadania do idoso é um dos maiores avanços obtidos pela sociedade nos últimos anos. São muitos os mecanismos de proteção da pessoa idosa, especialmente depois do estatuto, que garantiu um sistema amplo, inclusive com medidas preventivas”, afirmou.

Coube ao secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Ulson, a palestra magna de abertura da conferência. Ele falou sobre a proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas diante dos setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Cultura

Um dos destaques da noite foi a apresentação do Coral da CAA/PR e OAB. A música “Alguém cantando”, de Caetano Veloso, abriu o repertório preparado especialmente para o evento, seguida de “Aquarela do Brasil”, de Ary Barroso.

“O Paraná trouxe seguramente mais eventos nacionais do que qualquer outra OAB do Brasil. Isso é sinal do prestígio da nossa diretoria, da nossa equipe. Gostaria de cumprimentar a todos, em especial o nosso Coral, que tem mudado a vida das pessoas. É um dos nossos maiores orgulhos”, disse o presidente da CAA-PR, Artur Piancastelli, lembrando que a iniciativa foi estendida a Londrina também.

Confira a programação:

4 SETEMBRO 

Manhã: 09h às 12h – Intervalo das 09h55 às 10h05min

Almoço: 12h10 às 13h40

Tarde: 14h às 18h – Intervalo das 16h às 16h15min

PRONUNCIAMENTO DE CADA PAINELISTA, ESTIMADO EM 40MIN, SENDO 30MIN DE PRONUNCIAMENTO E 10MIN PARA SUGESTÕES PARA CARTA DO PARANÁ E RESPONDER, NO MÁXIMO, A DUAS PERGUNTAS DO PÚBLICO PRESENTE.

  

PAINEL I

Local Auditório – Participantes Dras. Rosangela, Liliane, Maria Luiza.

 

1. A PESSOA IDOSA NO CENÁRIO LATINO-AMERICANO – Palestrante Dr. Lucas Alberton

 

2. A FIGURA E O PAPEL DA PESSOA IDOSA NO PACTO GLOBAL DA ONU – Palestrante Dr. Dalio Zippin Filho

 

3. A PESSOA IDOSA – SUA INCLUSÃO E DIREITOS DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) – Palestrante Dra. Daniella Pinheiro

 

 PAINEL II

Local Sala do Conselho Pleno – Participantes Drs. Marília, Cleide, Flávio

 

1. A CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA E SUA EXECUÇÃO PELA SECRETARIA NACIONAL – Palestrante Dr. Rogério Ulson

 

2. O FUNDO NACIONAL DA PESSOA IDOSA – DIRETRIZES, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO E RESULTADOS EFETIVOS – Palestrante Dr. Bahij Amin Aur

 

3. OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI Nº 10.741/2003 – Palestrante Dr. Antonio Kozikoski Junior

 

 PAINEL III

Local Sala 1 – Participantes Drs. Bernardo, Francisco, Mariana

 

1. O PAPEL DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DIANTE DO CRESCIMENTO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS IDOSOS (AS) NA ADVOCACIA – Palestrante Dr. Ricardo Peres

 

2. PROJETOS E INVESTIMENTOS DA CAAPR À ADVOCACIA IDOSA PARANAENSE – Palestrante Dr. Arthur Piancastelli

 

3. SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ADVOGADOS (AS) IDOSOS (AS) E SEUS DEPENDENTES – Palestrante Dra. Márcia Helena Bader Maluf Heisler

 

 PAINEL IV

 Local Sala do TED – Participantes Drs. Eliel e Alessandra

  

1. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ESTATUTO DO IDOSO. DIREITOS FUNDAMENTAIS – Palestrante Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin

 

2. O NOVO PACTO SOCIAL: UM MODELO DE APOSENTADORIA NO SÉCULO 21 – Palestrante Dr. Leandro Palmeira

 

3. A PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA O ENVELHECIMENTO. UMA FERRAMENTA DE PROTEÇÃO E DIGNIDADE – Palestrante Dr. Raphael Castelo Branco

  TARDE – 14H ÀS 18H

 PAINEL V

Local Sala do Conselho Pleno – Participantes Dras. Juliana, Jussara e Conceição

 

1. A ADVOCACIA IDOSA E A PRIORIDADE PREVISTA NO ART. 71 DO ESTATUTO DO IDOSO E ART. 1.048 INCISO I DO CPC – Palestrante Dra. Amanda Cristina Paulin Inhlenfeld

 

2. O PAPEL E A FUNÇÃO DA PROCURADORIA FRENTE À PRIORIDADE DA PESSOA IDOSA E À ADVOCACIA IDOSA – Palestrantes Dr. Glaucio Araújo Oliveira e Dr. Marcelo Malucelli

 

3. PROCESSOS EM TRÂMITE NO ÂMBITO DE SUA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. A PRIORIDADE E CUMPRIMENTO DO ART. 71 DO ESTATUTO DO IDOSO E DO ART. 1.048 INCISO I DO CPC – Palestrante Dr. Sergio Murilo Rodrigues Lemos

 PAINEL VI

Local Sala 1 – Participantes Drs. João Carlos, Sibhelle e Eduardo

 

1. ENVELHECIMENTO E A ESTRADA, VELHICE E O DESTINO: COMO CHEGAR BEM? – Palestrante Dra. Evany Bettine de Almeida

 

2. O PAPEL DA GERIATRIA E GERONTOLOGIA NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO – Palestrante Dra. Ivete Berkenbrock

 

3. A GERIATRIA E LONGEVIDADE NO SÉCULO XXI – Palestrante Dr. Jose Mario Tupina Machado

 

4. TEMA A DEFINIR – Palestrante A CONFIRMAR

 

PAINEL VII

Local Auditório – Participantes Drs. Rosangela, Giovani e Victor

 

1. A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA – Palestrante Dr. Mario Luiz Ramidoff

 

2. A VIOLÊNCIA QUE IMPERA SILENCIOSAMENTE NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS – Palestrante Dra. Adriana de Fávari Viel

 

3. ESTEREÓTIPOS SOCIAIS DISCRIMINAM MULHER IDOSA NO AMBIENTE DE TRABALHO – Palestrante Dra. Maria da Glória Colucci

 

4. A VARA ESPECIALIZADA PARA A PESSOA IDOSA – Palestrante Dr. Osvaldo Canela Junior

 

5. A PROMOTORIA DE DEFESA DA PESSOA IDOSA E SEU PAPEL INSTITUCIONAL – Palestrante Dra. Cynthia Maria de Almeida Pierri

 

PAINEL VIII

Local Sala do TED – Participantes Drs. Marly, Rossanna e Cornélio Capaverde

 

1. O ESTATUTO DO IDOSO NO EXAME DE ORDEM UNIFICADO (EOU). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS – Palestrante Dr. Felipe Sarmento Cordeiro

 

2. ATUALIDADES SOBRE O EXAME DE ORDEM UNIFICADO E SUA IMPORTÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – Palestrante Dr. Daniel Mueller Martins

 

3. MEDIDAS EFETIVAS ADOTADAS PARA A INSERÇÃO E APLICABILIDADE DO ARTIGO 22 DO ESTATUTO DO IDOSO NO QUADRO CURRICULAR DE ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE DIREITO. EXIGÊNCIA LEGAL – Participação Coordenadores do Curso de Direito

 

 5 DE SETEMBRO 

ENCERRAMENTO – 09H ÀS 12H

 

1. O PAPEL DA CEI DO CFOAB NO CONTEXTO INSTITUCIONAL – “LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA IDOSA – Palestrante Dra. Glicia Salmeron de Miranda

 

09h45 às 10h00 – Intervalo

 

2. RETRATO DE UMA VIDA PROFISSIONAL – Palestrante Dra. Therezinha Roma Heimbecker

 

3. PRÁTICAS PREVENTIVAS E EFETIVAS PARA A ADVOCACIA IDOSA PARANAENSE, DO PRESENTE E DO FUTURO, TENHA UMA VIDA LONGA E SAUDÁVEL – APRESENTAÇÃO CORAL, IOGA, PILATES TEATRO, NUTRICIONISTA E EXERCÍCIO FÍSICO (VÔLEI, CORRIDA) – (Previsão Inauguração Academia ao ar livre para pessoas idosas) Palestrante Dra. Iolanda Gomes

 

11h25min: Apresentação Carta do Paraná

12h: Encerramento (Palavra da Presidente da CDPI OAB/PR)

12h30min: Almoço de confraternização.

14h30min às 18h: Visitação de pontos turísticos da Cidade (palestrantes, Comissão, OABPR, OABPREV, CAAPR, Presidentes de Comissões da Seccional Paranaense).