“Reforma Trabalhista – Impacto no Direito Processual do Trabalho” é tema do curso que será ministrado pelo professor Manoel Antonio Teixeira Filho nos dias 4 e 5 de outubro, das 19h às 22h, no auditório do Instituto dos Advogados do Paraná (R. Cândido Lopes, 128, 10º andar). O curso é uma realização da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. O investimento é de R$ 800,00, sendo que para associados da AATPR e do IAP, as inscrições custam R$ 600,00. Aos participantes será fornecido gratuitamente um exemplar do livro de Manoel Teixeira Filho, “O Processo do Trabalho e a reforma Trabalhista”. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail aatpr@aatpr.org.br.
Confira os temas que serão abordados:
- Petição inicial. Exigência de indicação do valor dos pedidos. Implicação com a sucumbência.
- O processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. Lacunas da Lei n.o 13.467/2017.
- A arbitragem. Pode ser de equidade? Riscos em geral.
- Prescrição intercorrente. A superação da jurisprudência.
- Revelia. A presença do advogado na audiência. Efeitos.
- Desconsideração da personalidade jurídica. Procedimento. Desconsideração inversa.
- Depósito recursal. Complementação. Substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
- Honorários advocatícios. Aspectos controvertidos.