Na semana em que se celebra o Dia da Independência, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná, ao tempo em que externa consternação diante das quase 600 mil vidas brasileiras perdidas para a pandemia da COVID-19, enfatiza que as comemorações da Independência devem exaltar a preservação da DEMOCRACIA brasileira e enaltecer os valores estampados na Constituição Federal, dentre eles a liberdade, a segurança, a dignidade, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a Justiça, necessários à construção de uma sociedade fraterna, plural e sem preconceitos.
Promover a união do povo em favor da Democracia e estimular o respeito às Instituições são obrigações essenciais aos objetivos da República. Os propósitos e ações de governantes, da sociedade e das próprias Instituições devem convergir intransigentemente na construção de uma sociedade livre, justa, fraterna, solidária e permanentemente voltada ao desenvolvimento humano e econômico, onde saúde, educação, meio ambiente protegido, boa administração e segurança, dentre tantos direitos assegurados ao povo brasileiro, sejam efetivados, sob pena de aviltarem-se os fundamentos da República, desonrando as lutas que edificaram a nação brasileira nesses 199 anos de história.
Todos os advogados e advogadas prestam juramento solene de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, dentre outros, e nesse contexto, OAB/PR externa e conclama os Poderes constituídos, com o equilíbrio dos freios e contrapesos, para que, sem trégua, exerçam suas funções amparados e limitados pela Constituição, de forma a resguardar o Estado Democrático de Direito, as pessoas, as instituições e os direitos e garantias fundamentais.