A Justiça do Trabalho do Paraná está caminhando para encerrar os procedimentos em papel e tornar todos os processos eletrônicos. Durante o lançamento do Escritório Digital na sede da OAB Paraná, no último mês de outubro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 9ª Região, desembargador Ney José de Freitas, já anunciou que espera concluir até meados de 2011, a implantação total do processo digital em toda área do Tribunal.
Após um ano de lançamento das três Varas Digitais de Curitiba, a 21ª, 22ª e 23ª VT, o TRT iniciou o procedimento digital para novos processos em outras três VTs de Curitiba a 2ª, a 4ª e a 17ª, que estão atuando de forma híbrida, onde são aceitas petições em papel e pelo procedimento digital. A partir de quarta-feira, 1º de dezembro, o modelo híbrido terá início na Vara de Trabalho de Cambé, cidade escolhida pelo Tribunal para o projeto piloto de implantação do processo eletrônico em localidades com Varas únicas. Ainda conforme o cronograma do TRT-PR, a partir de 7 de janeiro de 2011 todos novos processos no Fórum de Curitiba e no posto de atendimento de Campo Largo tramitarão apenas em meio eletrônico e a partir de dezembro de 2010, na instância superior do Estado, em relação aos processos de competência originária do Tribunal. O cronograma de implantação do processo eletrônico envolve treinamento, comunicação e aquisição dos equipamentos para implantação efetiva. “Até o final de 2010 vamos divulgar o cronograma de implantação do processo digital nas unidades do interior do Estado”, comentou o juiz Bráulio Gabriel Gusmão, coordenador do processo eletrônico no TRT.Durante o mês de dezembro, as VTs de Curitiba que já atuam com processo eletrônico estão atuando como “madrinhas” das demais Varas da capital, orientando sobre o novo procedimento.
Para os advogados que atuam na Justiça do Trabalho o TRT criou o Escritório Digital, onde estão centralizadas as informações sobre o procedimento e é o ponto de partida para os advogados atuarem no meio virtual. No escritório, disponível no site do Tribunal, os advogados encontram orientações sobre como equipar os escritórios, a digitalização de processos e forma de transmissão de dados, entre outros pontos.
O trabalho com processo eletrônico é uma realidade que os advogados estão enfrentando em todos os tribunais. Na Justiça Federal o processo foi concluído este ano e na Justiça Estadual a implantação tem sido gradual, com previsão de término em março de 2011. Em cada área, o procedimento é diferenciado, mas alguns pontos são comuns como a digitalização dos processos e a necessidade de certificação digital.
A OAB Paraná têm acompanhado as mudanças nos procedimentos da justiça e proporcionado aos advogados treinamentos, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), sobre os diferentes processos eletrônicos com os quais os advogados estão atuando. Na seção das ESA, no site da Seccional, é possível encontrar a relação de cursos oferecidos nesta área. (clique aqui)