A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná, desde o dia 13 de agosto, vem recebendo denúncias de familiares em relação ao tratamento indevido sofrido pelos presos da Penitenciária Estadual Piraquara I – PEP I, inclusive com manifestação do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Nesta sexta-feira (14), a Comissão, representada pelo seu presidente Nilton Ribeiro, pela vice-presidente Myrtes Rotoli Macedo, pelo advogado Elias Bueno, e o diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão, participaram de reunião no Departamento Penitenciário do Paraná – DEPEN, com as presenças do diretor Alberto Francisco Caricati, e também do vice-diretor do departamento, do chefe de segurança da PEP I e do responsável pelo Setor de Inteligência do DEPEN.
A Comissão entendeu por bem que as denúncias fossem levadas ao conhecimento da corregedora do DEPEN, Lúcia Beloni, e solicitaram uma vistoria pela Corregedoria na unidade. Os representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB também reiteraram a solidariedade e o pesar, pessoalmente, aos integrantes da equipe do policial penal falecido Lourival dos Santos e demais policiais penais da unidade.
A vistoria foi realizada pela corregedora, que entrevistou os encarcerados e elaborou relatório minucioso das condições verificadas. Segundo a Corregedoria do DEPEN, não foi encontrado preso machucado naquela unidade.
O presidente da CDH, Nilton Ribeiro, destacou que a Comissão sempre atuou dentro do sistema carcerário de maneira cristalina, ouvindo os presos e verificando as denúncias, e quando necessário intervindo para melhorar as condições dos presos. Para a vice-presidente Myrtes Rotoli Macedo, a Comissão tem por missão defender os direitos humanos de todos. “A nossa intenção sempre é conversar, mediar e, dentro do possível, resolver as demandas que são trazidas até nós”, disse.
De acordo com o diretor de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Salomão, a OAB tem por finalidade e por missão institucional, além da defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático de direito, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e a defesa intransigente dos direitos humanos. “A OAB Paraná está à frente das lutas em favor dos direitos humanos em todas as suas formas, lugares e pessoas. Continuaremos a acompanhar as demandas que chegam até nós com toda a seriedade”, afirmou Salomão.
