Atendendo ao pedido formulado pelos presidentes da OAB nos três estados do Sul, o Conselho da Justiça Federal decidiu manter o e-proc ativo e com possibilidade de melhorias. O tema esteve em debate nesta segunda-feira (18/5), na sessão do Conselho da Justiça Federal. O CJF votou um projeto de adoção de um sistema único para atender a Justiça Federal em todo o Brasil, mas havia um dispositivo que proibia investimentos nos sistemas já existentes.
Esse dispositivo foi alterado em relação ao e-proc, permitindo que ele continue funcionando e recebendo investimentos por parte do TRF-4.
“Essa foi uma ação conjunta das três seccionais, em função de que a advocacia considera o e-proc um programa adequado, com boa qualidade. Da mesma forma se manifestam a magistratura e o Ministério Público”, disse o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.
O procurador representante da OAB no CJF, Luiz Cláudio Allemand, fez a sustentação em defesa da permanência do e-proc.