O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido no Rio de Janeiro nesta terça-feira (11/2) deliberou pela criação de uma coordenadoria nacional de fiscalização, nos moldes da proposta apresentada pelo Paraná no encontro de Goiânia, em setembro de 2019. “A coordenadoria atuará intensamente contra a captação de clientela em todo o país e também contra os aplicativos cujo uso está baseado na exploração de advogados”, afirma Cássio Telles, presidente da OAB Paraná.
Telles teve a oportunidade de expor aos demais presidentes seccionais o modelo de fiscalização da OAB Paraná, explicando o funcionamento do setor e a criação das procuradorias em Londrina e Maringá, com instalações previstas, respectivamente, para março e abril. A atenção à ética profissional está entre as principais bandeiras da OAB Paraná. Em 2019, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) aplicou 1.460 sanções disciplinares aos profissionais que infringiram o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética. Deste total, foram executadas 1.245 suspensões – 848 relativas ao inciso XXIII do art. 34 da lei 8.906/94, e 397 relativos a outras infrações -, além de 16 exclusões, 99 censuras e 100 advertências.
O tema também é recorrentemente discutido durante as audiências abertas da caravana OAB Paraná Total, que já passou por metade das 161 comarcas do estado – todas as que sediam subseções e mais 31 outras. Nesses encontros a advocacia é convidada a apresentar suas questões cotidianas aos diretores da seccional. O próximo passo é o desenvolvimento de um canal para que denúncias possam ser feitas ao setor de fiscalização pelos meios virtuais.
