A diretoria da OAB Paraná esteve presente nesta segunda-feira (3) na sessão solene de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O desembargador Tito Campos de Paula tomou posse como presidente para o biênio 2020/2022, em substituição ao desembargador Gilberto Ferreira. O desembargador Vitor Roberto Silva assumiu a vice-presidência e corregedoria da Corte.
A vice-presidente da seccional, Marilena Winter, saudou os novos dirigentes da instituição, destacando o desafio de organizar as próximas eleições municipais. “O Paraná segue sendo modelo para a Justiça Eleitoral brasileira, mercê da eficiência, da retidão e dos princípios éticos demonstrados a cada biênio em sucessivos pleitos pelo nosso TRE”, disse.
Ela destacou que a OAB Paraná não é simples espectadora do processo eleitoral, frisando que a instituição tem sido incansável na fiscalização das campanhas eleitorais do estado. “Este ano, estaremos novamente em campo, exigindo o maior rigor na apuração de eventuais crimes cometidos no decorrer da campanha, mormente porque teremos que enfrentar mais uma vez o enorme desafio imposto pelas mídias digitais”, disse.
“Ainda estamos vivendo os reflexos da campanha de 2018, com a descoberta de sofisticadas centrais de produção e divulgação de fake news, crime capaz de alterar o processo eleitoral, corromper o anseio do eleitor e gerar nulidade em enormes proporções, causando prejuízos financeiros em larga escala. Não será diferente em outubro próximo. Temos a eficiência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná como garantia a nos alicerçar, ainda que seja necessário estarmos em permanente vigília”, pontuou Marilena.
Marilena lembrou ainda de ações da OAB Paraná que dão apoio na fiscalização do cumprimento das normas eleitorais, como o aplicativo Voto Legal, lançado nas últimas eleições, que possibilitava que eleitores fizessem denúncias sobre irregularidades eleitorais. “A OAB está à disposição para que, juntos, possamos trilhar os caminhos que nos levarão ao futuro digno e justo desejado por todos”, concluiu a vice-presidente da seccional paranaense.
Fraternidade e paz
“Faremos uma gestão com espírito de fraternidade e absoluta paz”, disse o novo presidente do TRE ao iniciar seu discurso. De Paula saudou a advocacia nas pessoas da vice-presidente da OAB e da presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Clève. “Elas representam uma classe que exerce função essencial para a Justiça. Especialmente no âmbito eleitoral, a advocacia é fundamental para a democracia”, disse o presidente da corte.
De Paula comparou a democracia a “uma semente muito preciosa cuja a espécie não se pode perder”. Ele ressaltou o papel do Judiciário nesse cultivo. “A Justiça Eleitoral não é algo banal, é essencial, seu papel é garantir a lisura do pleito para que nasça efetivamente o que se plantou”, disse o desembargador, que também destacou o valor da alternância de poder. “A periodicidade de mandatos é a beleza da democracia, ela permite a sobrevivência da lavoura”, definiu.
O presidente do TRE ainda ponderou sobre o ambiente polarizado que se vive no país. “Essa polarização é fratricida e um reino divido entre seus irmãos não poderá ter sucesso”, advertiu.
Currículo
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1987, Tito Campos de Paula ingressou em 1989 na carreira da magistratura do Paraná, tendo exercido suas funções nas seguintes comarcas: Medianeira (seção judiciária); Coronel Vivida, Ribeirão Claro, Pitanga, Foz do Iguaçu e Curitiba. Em maio de 2004, foi removido para o cargo de juiz de direito substituto de 2º grau, tendo atuado principalmente junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). No dia 15 de março de 2013, tomou posse como desembargador do TJ-PR e em 2019 exerceu a vice-presidência e corregedoria do TRE-PR.