Três comissões da OAB Paraná promovem na manhã de 24 de janeiro uma reunião aberta para discutir passado, presente e perspectivas do setor elétrico brasileiro. O palestrante convidado é Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador federal e procurador geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Temos procurado instituições como a Ordem para trazer esclarecimentos sobre o setor de energia elétrica e legislação aplicada. O setor é o complexo no campo da infra-estrutura, intensivo em capital e relacionado às atividades básicas da vida moderna. A reflexão jurídica é importante. O setor tem passado por judicialização desde 2015, o que tem provocado instabilidade na regulação, cenário de incerteza e retardo na realização de investimentos”, relata Araújo.
Em sua palestra ele fará uma breve visão retrospectiva, analisando o marco normativo atual, aprofundando as causas da judicialização. Também vai abordar as novas tecnologias que estão mudando o comportamento do setor e provocar reflexões jurídicas sobre a inserção delas.
Segurança jurídica
Para Cezar Eduardo Ziliotto, presidente da Comissão de Energia, trata-se de importante evento sobre geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, em especial no que que diz respeito aos devidos marcos regulatórios, a fim de garantir segurança jurídica dessa área. “O setor elétrico é essencial para o crescimento sustentável do nosso país. Além disso, envolve enormes investimentos e planejamento a longo prazo, o que somente pode ser garantido com previsibilidade e transparência no regramento das questões a ele pertinentes”, afirma.
Francisco Zardo, que preside a Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração, lembra que a expectativa é que em 2020 o Brasil volte a crescer. “Sem energia para atender a demanda, este crescimento não será sustentável. Por isso, é fundamental debater o setor elétrico brasileiro, conhecer as experiências passadas e, principalmente, o seu futuro. Somente com planejamento e segurança jurídica, haverá investimento neste importante setor”, considera.
Desenvolvimento
A terceira comissão envolvida na organização do evento é a de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Sustentável, presidida por Heroldes Bahr Neto. O advogado pontua que dentre os objetivos do debate estão a melhoria da competitividade e reflexão de prioridades. “A meta é fazer com que sejam atendidos critérios de melhores resultados com os recursos disponíveis, bem como para apoiar os empreendedores na criação de empregos e na promoção do desenvolvimento. Convidamos a todos os interessados no tema a compartilhar a visão de cenário presente e futuro”, conclama Bahr Neto.
Luiz Eduardo Diniz Araújo tem larga experiência no tema de que vai tratar. Trabalha na Aneel desde 2003, quando tomou posse como procurador federal da Advocacia-Geral da União. Sua carreira na agência reguladora acompanha praticamente todo o período da existência da autarquia. Araújo é mestre em Direito da Energia pela Technische Universität, de Berlim, e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A reunião é aberta ao público em geral e dispensa inscrição. Será realizada na Sala do Conselho da OAB Paraná a partir das 9h.
