A presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na manhã desta segunda-feira (8/7) do encontro regional “Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral, dirigida pelo advogado Flávio Pansieiri, que também é conselheiro federal da OAB.
O ministro Luiz Edson Fachin fez a palestra inaugural do evento. Antes de suas palavras, os presentes ouviram as saudações do presidente do TRE-PR, desembargador Gilberto Ferreira; de Flávio Pansieiri; do diretor-executivo da EJE no Paraná, juiz Carlos Alberto Costa Ritzmann; do corregedor do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula; da procuradora-regional eleitoral Eloisa Helena Machado; de Marilena Winter; e da presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Merlin Clève.
Evolução
“Este evento merece elogios e nosso profundo respeito. A sociedade é complexa e precisa ter esse olhar para a diversidade, acolhendo diferentes modos de pensar. Só pela compreensão das profundas divergências é que podemos evoluir e isso ocorre também no campo do direito eleitoral. A OAB tem imensa satisfação de integrar e de contribuir com esta brilhante iniciativa”, afirmou Marilena Winter.
“O TRE é um tribunal muito democrático e aberto ao diálogo, muito próximo de advogados, membros do Ministério Público e do Judiciário. São iniciativas promovidas não apenas pela escola, mas por todos os servidores da Justiça Eleitoral”, destacou Pansieri.
Vida pela paz
O ministro Fachin começou seu discurso homenageando o trabalho do diplomata Sérgio Vieira de Melo, morto no Iraque. “Ele deu a vida pela paz e dizia que nenhuma paz é duradoura em meio à injustiça”, disse. Fachin também valeu-se das ideias da pensadora Chantal Muff para apontar os males do pensamento binário e plebiscitário baseado na relação amigo/inimigo. “Esse é o atoleiro da simplificação, que nos coloca num verdadeiro tribalismo. Eis a importância deste evento”, mencionou, ressaltando a importância do trabalho dos presentes para a promoção de eleições democráticas.
Confira a cobertura completa da cerimônia de abertura no canal do TRE-PR no YouTube
Na sequência, o ministro ressaltou a importância da Constituição em situações que reclamam um árbitro neutro quando forças políticas se entrechocam. “Ninguém está acima da lei. Nem o legislador, nem julgador e menos ainda o acusador. É preciso ter fé constitucional”, bradou. Ele também defendeu a imparcialidade do juiz e o papel dos partidos políticos como fiscalizadores das instituições e formuladores de políticas públicas. Já ao fim de sua apresentação citou palavras de Ulysses Guimarães sobre a importância de que os cidadãos também fiscalizem a vida pública brasileira. “A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cumpim da República, disse fachin repetindo as palavras do presidente da Constituinte que elaborou a Carta de 88.
