A presidente da Comissão de Estudos de Violência de Gênero (Cevige) da OAB Paraná, Helena de Souza Rocha, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da seccional, Mariana Lopes da Silva Bonfim, participaram da solenidade de instalação da Procuradoria Especial da Mulher da Casa de Leis, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na última terça-feira (2). Durante o evento, também ocorreu a posse da procuradora, deputada Cristina Silvestri (PPS).
A procuradoria terá como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Também estão entre suas atribuições fiscalizar os programas de governo, criar campanhas para incentivar a igualdade de gêneros, o empoderamento e as ações de políticas públicas, além de promover audiências com a participação da comunidade para garantir a defesa dos direitos da mulher. A atuação do setor será nos moldes de outras casas legislativas, como a Câmara dos Deputados.
“As mulheres vão ser ouvidas pela Procuradoria e vamos encaminhar essas denúncias, que podem ser anônimas, aos órgãos competentes. Vamos funcionar mais como um órgão de apoio”, disse a nova procuradora durante o evento.
A presidente da Cevige destaca a importância de mais esse espaço para defesa das mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. “As Procuradorias da Mulher são um importante espaço de diálogo e monitoramento de políticas públicas para mulheres, especialmente para aquelas em situação de violência, pois representam um instrumento complementar para o fortalecimento da rede de proteção e para a construção de proposições legislativas que contribuam para a efetivação do seu direito a uma vida livre de violência”, pontua Helena.
O trabalho em parceria entre as entidades é uma possibilidade mencionada pela presidente da CMA. “A Implantação da procuradoria da mulher na Alep é uma vitórias de todas as mulheres paranaenses. Teremos um canal para apresentar demandas femininas. Em nome da Comissão da Mulher Advogada, coloco nossa força de trabalho à disposição da procuradoria”, afirma Mariana.