O Colégio de Presidentes da Subseções recebeu nesta sexta-feira (24) a ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargadora Ana Lúcia Lourenço, a ouvidora Maria Aparecida Blanco de Lima, e a supervisora da Ouvidoria-Geral do TJ-PR, Roseliz Patituci. Os advogados puderam expor questões e demandas pontuais de suas regiões.
A ouvidora-geral da OAB Paraná, Maria Helena Kuss, propôs a união de esforços entre a Ordem e o Judiciário para que o trabalho seja mais efetivo. “Vimos que temos muitas demandas que não são do conhecimento do Tribunal. E que a corte também tem algumas que não chegaram até nós. Vamos trabalhar juntos para evitar que se dispersem as questões discutidas aqui “, propôs.
A ouvidoria-geral do TJ-PR destacou que o setor não possui caráter censório ou punitivo, mas de mediação. “Recebemos reclamações, pedidos de informações, denúncias. Somos responsáveis pela intermediação entre o usuário e o setor responsável pela demanda. Além de receber, cabe a nós dar uma resposta aos usuários”, disse. As desembargadoras também trouxeram informações sobre os diversos canais de atendimento, que podem ser realizados via telefone (0800-200-1003), página na internet (http://ouvidoria.tjpr.jus.br), cartas e também atendimento pessoal.
“Este Colégio de Presidentes tem a marca de relembrar este canal de acesso ao TJ-PR e passar a utilizá-lo com mais frequência. A base de dados formada na Ouvidoria é muito útil no trabalho correcional. É possível fazer o pedido sem divulgar e com a vantagem de não ser uma representação. A autoridade responsável recebe a informação e o registro surte efeito porque não podem simplesmente silenciar e deixar de responder”, pontuou Telles.
Pleitos
Confira algumas das demandas apresentados pelos dirigentes das subseções às desembargadoras:
O presidente da OAB Cascavel, Jurandir Ricardo Parzianello Junior, citou a situação caótica observada em relação a algumas unidades, como é o caso da Comarca de Corbélia, onde os processos estão há meses sem despachos porque a Vara Criminal não tem juiz desde outubro de 2018. Também não há juiz substituto.O presidente da OAB Araucária, André Carneiro de Azevedo, aproveitou a oportunidade para mencionar a designação de novos juízes para atender as comarcas da Região Metropolitana de Curitiba. A medida, frisou Azevedo, irá solucionar um problema de longa data. Os presidentes das subseções da região de Curitiba esperam agilidade na nomeação dos juízes substitutos.
Paulo Madeira, da OAB Wenceslau Braz, levou ao conhecimento das ouvidoras a situação preocupante de Piraí do Sul. Nos últimos dois anos a juíza daquela comarca esteve ausente 400 dias. Além disso, inúmeros processos desapareceram. Já em Jaguariaíva, há pedidos de alvarás de 2017. Problema similar foi apresentado pelo presidente de Ibaiti, Geiel Heidgger Ferreira, que relatou que a comarca também sofre com o excesso de processos e a falta de funcionários para atender a região.
A presidente da OAB Maringá, Ana Claudia Bandeira, relatou que a advocacia do interior tem recebido a agenda de julgamentos com apenas uma semana de antecedência, situação que tem impedido os profissionais de se organizarem em relação à compra de passagens. Além disso, relatou que os advogados não têm tido acesso ao juiz da comarca. Também apresentaram as demandas os presidentes João José Meneses Bulhões Ferro (Assis Chateaubriand), José Vitor Al Majida de Almeida Junior (Arapongas), Jean Carlos Neri (Guaíra) e Marcio Marques Rei (Apucarana).
A presidente da OAB Londrina, Vânia Queiroz, citou o caso de Comarca de Porecatu, onde o juiz está afastado desde 2016, respondendo por processo disciplinar. O substituto não consegue dar conta do trabalho, por também acumular outras comarcas.
