O Secretário-Geral Adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, se reuniu na terça-feira (23) com os chefes das gerências do Conselho Federal para discutir a implementação do processo eletrônico no âmbito do Sistema OAB. A preparação da Ordem para possibilitar a realização de videoconferências, interligando as sedes das Seccionais com o Conselho Federal foi o tema central dos debates. Essa tecnologia vai permitir que os advogados participem, à distância, até mesmo de sustentações orais nos procedimentos e sessões de julgamento dos órgãos da OAB. Para garantir a identidade do advogado e a segurança na transmissão, deverá ser usada a estrutura da Seccional. Assim, no dia do julgamento, o advogado poderá, na Seccional do seu Estado, fazer sua sustentação.
Raghiant Neto considera que “a medida significará ganhos para os advogados, em termos de economia e de ampliação do direito de defesa. Economia porque não precisará mais vir ao Conselho Federal para fazer a sustentação tanto no órgão especial quanto nas três câmaras; e ampliação do direito de defesa porque, com essa ferramenta, afasta-se um obstáculo econômico e de logística para que seja feita a defesa no seu processo”. O Conselho Federal já tomou as providências para que a estrutura seja montada em sua sede em Brasília, para que as seccionais possam, a partir da iniciativa, oferecer o sistema aos advogados.
A adoção da videoconferência é um primeiro passo no processo de migração para uma plataforma totalmente eletrônica no Sistema OAB. O tema já havia sido abordado em reunião com os secretários-gerais, no mês passado. O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, autorizou agora a realização de um piloto do sistema nas reuniões do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB. A ideia é apresentar os detalhes do projeto e os requisitos mínimos para que as seccionais participem do piloto durante o Colégio de Presidentes que ocorrerá em maio, em São Paulo.
Para Raghiant Neto, a medida é fundamental para permitir uma aproximação do Sistema OAB com advogadas e advogados em todo o país. “Esse é o primeiro passo para a implantação do processo eletrônico no âmbito do Sistema OAB. A medida é fundamental para reduzir custos, como os de deslocamentos, permitindo a realização de videoconferências, por exemplo, mas os benefícios são bem maiores. O ponto principal é garantir a presença do Sistema OAB em todos os cantos do país, até os mais remotos, permitindo que a OAB atenda bem e preste serviço de excelência aos colegas advogados e advogadas”, afirmou.
Após os testes do modelo-piloto pelo Órgão Especial do Conselho Federal, a ideia é expandir o serviço do processo eletrônico, em uma segunda fase, para os procedimentos e sessões das três Câmaras do CFOAB.
Com informações do CFOAB.
