O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, deu posse à Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB Paraná na tarde desta quarta-feira (17/4). O advogado Andrey Salmazo Poubel é o presidente, com Thaise Mattar Assad como vice-presidente e Ygor Nasser Salah Salmen como secretário. Estiveram presentes todos os membros da diretoria da seccional: a vice-presidente, Marilena Indira Winter; o secretário-geral, Rodrigo Sánchez Rios; a secretária-geral adjunta, Christhyanne Regina Bortolotto; o diretor-tesoureiro, Henrique Gaede; e o diretor de Prerrogativas, Alexandre Salomão. Também participou do evento Elias Mattar Assad, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
O presidente da seccional manifestou sua predileção pelo tema e relembrou que vem atuando em defesa das prerrogativas há muito tempo em sua trajetória na OAB. Telles foi vice-presidente e presidente da Comissão Nacional no triênio 2016/2018. “Este é um marco de abertura muito honroso”, disse Telles sobre a posse na seccional. Ele destacou a importância de que todas as subseções tenham comissões de defesa das prerrogativas instaladas.
Relatório
O presidente também ressaltou a importância de a OAB Paraná estar à frente de ações debatidas em âmbito nacional. Ele citou como exemplo o auto de constatação de violação de prerrogativas, documento que será um relatório completo sobre as ocorrências, com informações sobre as autoridades envolvidas, o tipo de violação, testemunhas, etc. “Queremos que a OAB Paraná seja um modelo e implemente de maneira rápida esse tipo de auto”.
Outra inovação importante, segundo o presidente da seccional, é a criação do Cadastro de Violadores de Prerrogativas. “Quem viola de forma rotineira ou grave as prerrogativas profissionais não pode depois apresentar sua requisição para advogar e não ter nenhum tipo de averiguação sobre a sua conduta enquanto autoridade, sobre o respeito ou desrespeito que teve à classe”, disse Telles. Ele citou ainda a necessidade do desenvolvimento de um aplicativo de prerrogativas. Queremos que os advogados tenham acesso facilitado aos meios de defesa de seus direitos que a Ordem disponibiliza. Outro ponto importante será a criação de um sistema de avaliação das serventias, como cartórios e delegacias.
Referência
“A proteção e a garantia de efetivação das prerrogativas profissionais estão entre as principais missões da Ordem dos Advogados do Brasil. O sistema de defesa criado no Paraná é referência para as demais seccionais. O objetivo da atual gestão é mantar a OAB Paraná na vanguarda, criando soluções não apenas para atender todos os advogados que de alguma forma tiveram o direito ao livre exercício da advocacia violado, mas também para fomentar entre as autoridades públicas a consciência de que as prerrogativas são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Poubel.
O advogado Elias Mattar Assad chamou atenção para o protagonismo que os paranaenses têm relação ao tema. “Aonde a gente vai, a OAB Paraná é citada como exemplo. Temos uma responsabilidade muito grande”, disse o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. “O sistema que não assegurar as prerrogativas dos advogados não vai assegurar as do Ministério Público, da magistratura, dos membros do Legislativo”, completou. Assad enfatizou ainda que é preciso lembrar que os advogados representam os cidadãos. “Aqueles que fecham a porta na nossa cara estão batendo a porta na cara da família brasileira”, concluiu.
União
Após entregar as carteiras aos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB Paraná, o presidente Cássio Telles dirigiu-lhes a palavra: “Espero que não precisem usar muito essa credencial; mas, quando o fizerem, que seja de maneira implacável. Vocês são os soldados e as soldadas no campo de batalha. Representam toda a advocacia paranaense e têm o nosso respaldo. Essa é uma comissão que precisa de muita união”, disse. “O grande papel que a Ordem pode exercer é a defesa das prerrogativas. Falamos pelo cidadão e não podemos ter nenhum tipo de cerceamento a essa atividade”, concluiu.
