Os membros da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomaram posse na última quinta-feira (11), em sessão conduzida pela vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. A advogada Berenice Reis Lessa foi reconduzida ao cargo de presidente da comissão, que também é integrada pelos advogados Solange Teixeira Carrilho Filon, Gabriel Otávio dos Santos, Cristhiane Kulibaba Ishi, João Paulo Zuchi Fagundes, Luiz Cesar Alencar Ribeiro, Luiz Marlo de Barros Silva, Rogério Luis Silva Rosa e Valéria Mendes Siqueira.
“Esta é uma comissão que nunca para, é muito ativa, e tem sido uma satisfação trabalhar com vocês. Acreditamos muito nesta capacidade de transformação. A OAB cumpre este espaço na sociedade, o de apresentar às pessoas os seus direitos e, especialmente, de conhecer estes direitos. Isso nos colocou numa posição de olhar para dentro e ampliar a participação da PcD aqui na OAB e isso tem sido extremamente gratificante, produtivo, tem sido uma maneira de cumprirmos aquilo que pregamos, que é o mínimo que poderíamos fazer”, ressaltou Marilena.
Berenice Reis Lessa adiantou que o trabalho da comissão será pautado nas premissas do Plano de Valorização do Advogado e da Advogada com Deficiência do Conselho Federal. “Nós temos ações que já tínhamos implementando e também aproveitamos as lacunas da lei para fazer o nosso trabalho”, disse.
“Costumo pensar sobre o que me faz estar aqui – será vaidade? Não, é poder servir, porque quando nos colocamos no lugar do outro a gente sente prazer de poder ajudar, de poder contribuir. E entendemos que podemos ajudar muito mais as pessoas que precisam. Então o faremos através da nossa comissão, fazendo este trabalho e dando continuidade ao trabalho que já fizemos nas gestões anteriores”, disse Berenice.
A comissão elaborou um complemento ao art. 7º das Prerrogativas do Advogado no Estatuto da Advocacia, adaptando as prerrogativas do advogado com base na lei de inclusão e na convenção internacional da PcD. “Este é um trabalho que acabamos de elaborar, estamos dando esta notícia em primeira mão, mas será mais detalhado daqui para frente. Já foi entregue à presidência”, esclareceu Berenice.
Além disso, a comissão planeja um curso de Libras em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e também está organizando um livro sobre a sexualidade, a violência e a família para a Pessoa com Deficiência. “Queremos tratar a questão da sexualidade da PcD, trazer como uma lição de vida para as pessoas que estão passando por esta questão”, adiantou.
