Os advogados que integram a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio tomaram posse nesta quarta-feira (27), em sessão conduzida pela vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. Carlos Arauz Filho foi reconduzido à presidência da comissão, que é composta por profissionais de todos os setores do agronegócio. Entre os objetivos do grupo, que irá atuar de forma integrada com outras comissões da seccional, está a qualificação do profissional que atua no agronegócio. A sessão foi acompanhada também pela ouvidora-geral Maria Helena Kuss e pelo coordenador-geral das comissões, Rômulo Bronzel.
“O agronegócio demanda muito a presença do operador do direito, porque o fato técnico é presente cotidianamente nesta área. Dentro das diversas relações que existem na área de grãos, na área de carnes, os contratos associativos, enfim, na demanda que é presente hoje, as empresas sentem a falta de um advogado especialista que realmente conheça o agronegócio”, explicou Arauz Filho.
O presidente da comissão destacou a relevância do setor para o Paraná, que hoje é o segundo maior produtor de grãos e um dos maiores produtores de carne do país. “Temos obrigação de dar esse suporte técnico, porque aqui temos empresas de todos os segmentos. É necessário o envolvimento dos advogados para que possamos entender quais são as demandas das empresas do agronegócio, quais são as demandas dos agricultores dentro da porteira, do setor de carne, do setor de grãos. Esta atividade demanda especialistas”, sustentou.
Situações de barreiras econômicas, ausência de acordos comerciais, demanda de novas tecnologias, demanda de crédito rural, que ultrapassa os R$700 bilhões, e ausência de subsídios estão entre os principais gargalos do setor. “As demandas que hoje são prementes dentro do sistema do agronegócio têm tudo a ver com a advocacia, por isso precisamos de operadores do direito que estejam realmente engajados com a causa. Dentro do agronegócio há espaço para todas as áreas – tributária, societária, trabalhista e outras”, disse.
“Se conseguirmos, nesta gestão, abrir os olhos da advocacia para a importância do agronegócio como mercado, já teremos dado um grande passo. E se formos um pouco mais adiante, no sentido de implementar medidas que auxiliem na segurança jurídica do agronegócio, hoje tão abalada por uma falta de legislação que congrega todas as demandas, teremos atingido o ápice dos nossos objetivos”, afirmou.
O vice-presidente da comissão, Caio Marcio Eberhart, destacou o papel institucional da comissão, pontuando a importância de qualificar a atuação dos advogados do agronegócio. “Acredito também que temos um papel político muito grande. Há questões políticas que a comissão deve atuar muito fortemente. Vivemos algumas inseguranças jurídicas, como a indefinição quanto ao Funrural, que ainda persiste. São questões que a OAB deve atuar junto às associações, instituições, federações. Vejo, dentre os inúmeros papéis, estes dois pontos como centrais”, disse.
“Já na gestão anterior, encontramos total apoio da diretoria da OAB Paraná e do ex-presidente José Augusto Araújo de Noronha, que agora é tesoureiro do Conselho Federal da OAB e está trabalhando para que a comissão nacional tenha representantes do Paraná e agora com o Presidente Cassio Telles. Como destacou o Presidente da Comissão, o setor do agronegócio é muito representativo para o Paraná. Há uma série de matérias que ainda precisam de segurança jurídica e precisam da nossa colaboração”, afirmou o secretário da comissão, Gabriel Placha.
A comissão é integrada também pelos advogados Adilson dos Anjos, Alexandre Barcik, Alexandre Wagner Nester, Andréia Cristine Cordeiro, Enelise Barreto de Almeida, Francisco Luís Hipólito Galli, Guilherme Bolognini Tavares, Humberto Meira, Karla Marcella Bobato Taques, Lutero de Paiva Pereira, Manoel Agripino Cecilio de Lima Junior, Mara Freire Rodrigues de Souza,Marcus Vinicius Bossa Grassano, Micheli Ferreira Paitach, Mirielle Eloize Netzel, Paulo Roberto Stoberl, Rafaela Aiex Parra, Rodolfo Xavier Ciciliato, Roger Domingos Simas, Roseli Isabel Pazzetto, Silvano Leo Fetter, Thiago Gardai Collodel, Thiago Wilson da Luz Kailer e William Rodrigo Prunzel.
