Em solenidade conduzida pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, a diretoria da OAB Campo Mourão tomou posse neste sábado (23/3). Reeleito em novembro, Renato Fernandes Silva Junior foi reconduzido ao cargo de presidente; Andrey Legnani tomou posse como vice-presidente; Vainer Martins Reis como secretário-geral; Anderson Carraro Hernandes como secretário-geral adjunto; e Ana Cristina González Sánchez como tesoureira.
Também estiveram presentes o diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR) Cleverton Cremonese de Souza; a advogada homenageada na gestão 2016-2018 com a medalha Viera Netto, Edni Arruda; o prefeito municipal de Campo Mourão, Taurillo Tezelli; o diretor do Fórum da Comarca de Campo Mourão, Edson Jacobuci Rueda; o promotor de Justiça Luciano Matheus Rahal; o vereador Miguel Batista Ribeiro; o primeiro presidente da subseção de Campo Mourão, Iran Roberto Brezwzinski; o presidente da subseção de Goioerê, Cassiano Bocalão; o delegado-chefe da 16ª subdivisão Policial de Campo Mourão, Nilson Rodrigues da Silva; dentre outras autoridades.
Abrangência
A subseção de Campo Mourão congrega 915 advogados ativos que atuam em 17 cidades: Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Iretama, Janiópolis, Luiziana, Mamborê, Nova Cantu, Peabiru, Quinta do Sol e Roncador.
Homenagem
Durante a cerimônia, foi realizada uma homenagem à funcionária Edina Pereira, que há 29 anos presta serviços à OAB Campo Mourão. “Posso dizer que ela vive a Ordem, é como se fosse a casa e a família dela. Sempre foi merecedora da nossa confiança”, destacou o presidente da Silva Junior.
OAB Paraná Total
Na sexta-feira (22/3), Silva Junior e Cássio Telles, realizaram uma audiência pública na comarca de Mamborê.
A comarca faz parte da rota do programa OAB Paraná Total, idealizado pela diretoria da seccional para diagnosticar as dificuldades enfrentadas nas 161 comarcas do estado. Por isso, os encontros buscam ouvir as demandas da advocacia a partir de sua vivência profissional cotidiana. Em seguida, as informações subsidiarão ações em busca de melhorias junto aos tribunais, ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública.
Confira a íntegra do discurso proferido pelo presidente da OAB Campo Mourão
Excelentíssimo senhor doutor Cássio Lisandro Telles, presidente da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil;
Ilustríssimo senhor Taurillo Tezelli, prefeito municipal de Campo Mourão, a quem registro um agradecimento especial à sua presença, pois me faz recordar com satisfação o tempo em que muito jovens fomos colegas de ginásio e estabelecemos amizade que perdura através dos anos;
Excelentíssimo senhor doutor Edson Jacobuci Rueda, muito digno diretor do fórum da comarca de Campo Mourão, doutor magistrado, respeitado e admirado por toda a advocacia mouraoense, em seu nome saúdo toda a magistratura estadual aqui presente.
Excelentíssimo doutor Promotor de Justiça Luciano Matheus Rahal ‐ representante do Ministério Público Estadual, em seu nome cumprimento todos os membros do Ministério Público
Ilustríssima sra. dra. Edni Arruda, ex-conselheira federal da OAB, interiorana como nós e que muito se destacou no Conselho Federal por sua cultura e erudição. Tua presença é motivo de honra e orgulho para a advocacia mouraoense.
Ilustre conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, colega Mariangela Cunha, que dignificará a nossa subseção no conselho estadual da OAB do Paraná, tenho certeza, em seu nome saúdo os demais conselheiros estaduais aqui presentes
Ilustríssimo doutor Cleverton Cremonese, nobre diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná; em seu nome cumprimento todos os diretores da CAA/PR
Eminente dr. Cassiano Bocalão, presidente da subseção de Goioerê da Ordem dos Advogados do Brasil, meu colega e companheiro de viagem para vários Colégios de Presidentes, em seu nome saúdo demais presidentes de subseção que comparecem nesta solenidade
Excelentíssimo senhor dr. Andrey Legnani, vice‐presidente da OAB subseção de Campo Mourão gestão 2019/2021; em seu nome cumprimento todos os colegas de diretoria e conselheiros da gestão 2016/2018 e também da que ora se inicia, bem como todos os advogados e advogadas aqui presentes.
Excelentíssimo sr. Dr. Iran Roberto Brezezinski, primeiro presidente da subseção da OAB de Campo Mourão, que muito nos honra com sua presença em nossos eventos, em seu nome saúdo todos os nossos ex-presidentes
Excelentíssimo senhor vereador e colega Miguel Batista Ribeiro, representando a Câmara Municipal de Campo Mourão
Ilustríssimos sr. Nilson Rodrigues da Silva, delegado-chefe da 16ª. Subdivisão Policial de Campo Mourão
Reverendíssimo Padre Aparecido, que nos brindou com uma ótima reflexão
Saudando Vossas Excelências, saúdo a todos os presentes e demais autoridades já citadas pelo cerimonial.
Colegas advogados, senhoras e senhores.
Todos sabemos que vivemos momentos difíceis, onde acompanhamos diariamente um escândalo atrás do outro, um ato insano seguindo o outro, de modo que se não fizermos se agigantar as nossas esperanças, o nosso vigor e a nossa fé em dias melhores, em justiça para todos e em paz na sociedade, certamente estaremos pecando por omissão e omissão não pode se amoldar à conduta de nenhum advogado.
Todos nós advogados temos uma missão a cumprir.
Neste período em que ninguém desconhece as dificuldades da advocacia decorrentes, principalmente, do desproporcional aumento de cursos de direito existentes na nação, o que levou à existência do inacreditável número de 1.200.000 advogados na nação, sendo 915 advogados ativos apenas em nossa subseção, efetivamente precisamos nos distinguir pela excelência de nosso trabalho, que certamente será recompensado.
A Ordem dos Advogados do Brasil permanecerá vigilante e pugnando sempre pela valorização de sua excelência, o advogado, seja ele de que área de atuação ou camada socioeconômica for. Aquele profissional que justifica a existência dessa nossa importante instituição, cujos interesses corporativos não podem nunca ser relegados a um segundo plano na agenda da OAB, por mais nobres que sejam as missões da ordem em prol da sociedade civil.
Acredito que uma OAB forte se faz com o fortalecimento da advocacia, e só a partir daí nossa instituição passa a ter as condições e a legitimidade para contribuir, como historicamente o fez, com as grandes transformações de nossa nação.
O tamanho de nosso desafio é o mesmo do desprestígio que a profissão vem experimentando nos últimos tempos. Onde a autoridade constituída, desconhecendo a importância histórica e o papel constitucional do advogado para realização da justiça, muitas vezes atribui ao mesmo a pecha de comparsa do ilícito imputado ao seu cliente, como aconteceu ainda na semana passada, quando um colega de Londrina acabou no cárcere, simplesmente porque recebeu – como pagamento de seus legítimos honorários – uma transferência de dinheiro vinda, se não me engano da cidade de Faxinal, por parte de um acusado de tráfico de entorpecentes. Delegado, Ministério Público e magistrado, sequer analisaram as circunstâncias e o passado digno desse advogado. Alguém já ouviu falar que um médico ou um engenheiro tenha sido preso por ter como paciente ou cliente uma pessoa acusada da prática de ilícito e eventualmente ter pago os seus honorários com dinheiro supostamente proveniente de prática espúria? Acredito que não.
E clamar pelo tratamento condigno aos advogados, caros magistrados aqui presentes, não é mais nada do que reivindicar o cumprimento da lei, já que nossa profissão, além de ser a única disposta na constituição federal, é regulada por lei federal, devendo o estado/juiz ser o primeiro a cumpri-la.
Precisamos todos marchar em busca do ideal de dias melhores, especialmente no campo da tão almejada prestação jurisdicional mais célere possível.
O problema da crise no sistema jurisdicional de fato tem várias causas, de diferentes ordens, sejam de natureza orgânica, cultural, processual, mas também financeira. É patente que em nosso país o número de juízes e servidores é inadequado para o atendimento da sociedade, mormente ante o crescimento do fenômeno da judicialização, sendo por óbvio impossível se resolver esse problema sem os recursos orçamentários próprios. A insuficiência de juízes e de servidores, assim como leis anacrônicas que disciplinam o processo judicial, como se ele fosse um fim em si mesmo, e, sobretudo, uma cultura de contumaz litigância e de judicialização banalizada, onde tudo se resolve pelo estado-juiz, revelam o cenário caótico de nosso sistema jurisdicional em colapso.
É preciso um grande esforço de todas as instituições, ombreadas num mesmo propósito de assegurar um maior acesso da população a uma justiça mais célere e eficiente. Poder judiciário, OAB e Ministério Público, unidos, devem buscar o indispensável apoio do legislativo e executivo, para que a justiça seja tratada como prioridade.
Acredito piamente que, mais do nunca devemos depositar no Poder Judiciário, do qual somos partícipes, as esperanças de um Brasil mais justo, fraterno e solidário. Só por meio do judiciário, sem nunca esquecer do devido processo legal, é que poderemos diminuir para patamares suportáveis a chaga da corrupção, que causa mortes e flagelo.
Podemos comparar o papel do Poder Judiciário com o do sal da terra, colhendo trechos do sermão do padre Antônio Vieira, que citando Jesus, atribui essa qualidade aos pregadores. Diz ele:
“Chamas-lhe sal da terra, porque quer que façam na terra o que
Faz o sal. O efeito do sal é impedir a corrupção, mas quando a
Terra se vê tão corrupta como está a nossa, havendo tantos nela
Que têm ofício de sal, qual será ou qual pode ser a causa desta corrupção? Ou é porquê o sal não salga ou porquê a terra não se deixa salgar (…). ”
E quando nosso povo estava descrente de nossa justiça, e enquanto “… Dormia a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”, como diz a canção de Chico Buarque de Holanda, a esperança de todo se viu renovada a partir da punição efetiva de figurões corruptos da república.
Aqui vale relembrar o caráter apartidário da OAB. Parafraseando o presidente do Conselho Federal podemos dizer que: “o terreno da Ordem dos Advogados do Brasil não é a política, mas o direito”.
Acrescento que pouco importa em que direção sopra o vento que derruba a palmeira, não interessa se do Norte ou do Sul. Queremos sim a palmeira da democracia de pé, firme e cada vez mais vitoriosa.
Caros colegas, nesta gestão procuraremos ao máximo ouvir todos os advogados, escutando os anseios de cada um, desde os mais jovens com seu natural ímpeto e notável vigor até os mais experientes, entres os quais já me incluo, certos de que como ensinava Aristóteles: virtus in médium est.
Embora em nossa subseção predomine um ótimo relacionamento entre a advocacia, a magistratura e o Ministério Público, já no ano passado anunciamos um propósito que pretendemos levar adiante, qual seja o de restabelecer um conceito que se encontra um pouco adormecido, qual seja, a de que tenhamos aqui uma verdadeira família forense.
Queremos – até com bastante ansiedade – contarmos com membros do Ministério Público e magistrados proferindo palestras para advogados na sede da subseção, como já o fez o eminente juiz dr. Edson Jacobuci Rueda.
Mas – meus caros colegas – os últimos acontecimentos nos levam a uma reflexão que acabou por mudar o núcleo e a essência da nossa manifestação da data de hoje, se afastando das rotineiras e repetidas referências às tão importantes prerrogativas da profissão e ao estado democrático de direito.
Me refiro a uma triste constatação: a humanidade está doente e contaminada por um ódio insano, revelado, verbi gratia, nos recentes a) atentado na Catedral de Campinas; b) atentado na Escola Raul Brasil em Suzano; c) atentado nas mesquitas na Nova Zelândia.
Cenas lamentáveis e cruéis, verdadeiramente apocalípticas, revelam que vivemos um momento impregnado de um ódio sem causa e de uma violência indescritível
Violência injustificada como temos presenciado nenhum animal comete, apenas o ser humano que pretende ser civilizado.
Nesta oportunidade quero propor a todos os colegas advogados e advogadas de nossa subseção, que além de estudarmos muito, vamos nos destacar pela prática de uma advocacia com estrema ética, pela convivência norteada pela máxima urbanidade e fidalguia com o colega ex adverso, com os nossos clientes, com a parte contrária, com os membros do Ministério Público e com da magistratura.
Tudo isso não é nada mais do que nossa obrigação, mas tenho certeza de que se assim procedermos, sem exceção alguma, ajudaremos construir um oásis de paz e harmonia tão desejável.
Por último quero registrar meus agradecimentos aos colaboradores da subseção com os quais convivo diariamente e posso testemunhar a sua dedicação, comprometimento e responsabilidade; quero agradecer penhoradamente a todos os colegas de diretoria, anterior e agora empossados, do conselho da subseção, dos integrantes das comissões e também dos colegas que, mesmo sem integrá-las, nos ajudam e são até os principais responsáveis pela condução dos destinos de nossa subseção.
Agradeço a compreensão da minha família, pelas vezes em que por dedicação à Ordem, lhes privei do convívio.
Encerrando relembro a frase do italiano e herói dos dois mundos Giusepe Garibaldi: “com companheiros como vós, posso tentar tudo”. Importantes são os companheiros, não o orador.
Muito obrigado!
Renato Fernandes Silva Junior
