Representantes das Comissões de Advocacia Dativa de Araucária, Colombo, Campo Largo, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Lapa se reuniram nesta quarta (13) para discutir as diretrizes de atuação para os próximos meses. Foram apresentados os sistemas eletrônicos de nomeações de advogados dativos para os processos e o ajuizamento de demandas, bem como o sistema de convocação para plantões de audiências.
De acordo com a presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná, Sabrina Becue, a intenção é que, por meio da intervenção das subseções, os magistrados passem a utilizar esse sistema e que as comissões locais, responsáveis pela organização dos plantões, também utilizem o programa da OAB. “Com isso vamos dar mais transparências e dinamismo para as convocações”, pontua.
Também foram discutidas a fiscalização da lista e a necessidade de definir um critério de hipossuficiência econômica que justifique a nomeação de advogados dativos, para não banalizar a advocacia dativa.
Entre setembro de 2018 e fevereiro de 2019, foram registradas quase 29 mil nomeações no sistema disponibilizado pela OAB ao Poder Judiciário. “O sistema passou por melhorias e a nova versão já está no ar. Acreditamos que a adesão será ainda maior com o apoio das subseções”, esclarece Sabrina. Também estiveram presentes na reunião a vice-presidente da Comissão Estadual, Fernanda Weber BoguszewskI, e a secretária Delamare de Oliveira Bonfim.
