A caravana OAB Paraná Total chegou na manhã desta quarta-feira (6/2) à comarca de Corbélia. Na sede da Associação Industrial e Comercial da cidade, o presidente da seccional, Cássio Telles; e o presidente da OAB Cascavel, Jurandir Parzianello Júnior, ouviram a advocacia local sobre suas dificuldades cotidianas.
Os participantes apontaram como principal problema a falta de estrutura no Fórum, que é de entrância intermediária e conta com duas varas, uma Cível e uma Criminal. “Uma situação bem concreta é a da ausência da juíza, que está em licença-maternidade até agosto. Embora seja sede de seção judiciária, a comarca não tem juiz substituto. Essas circunstâncias estão atrapalhando muito o andamento do processos-crime e dos processos de família. É uma situação dramática”, concluiu o presidente da OAB Paraná após ouvir os colegas. A própria promotora informou que no mês de janeiro apenas duas audiências foram realizadas na área de crime, infância e atos infracionais.
Precariedade
A advocacia relatou ainda que as audiências de custódia não têm sido realizadas e que há apenas cinco servidores para todas as atividades do Judiciário. A disposição física do Fórum também foi discutida no encontro. “Constatei pessoalmente que é um local muito modesto, com pouca estrutura e espaços acanhados. Não há, por exemplo, salão para o Tribunal do Júri. Quando necessário, o júri tem de ser realizado na Câmara Municipal da cidade”, acrescenta Telles.
Os advogados de Corbélia esperam ver concretizada a construção do novo Fórum, cujas obras estariam em fase de licitação. Eles também reivindicam melhoras na delegacia, onde nem todos os dias o único delegado e a única escrivã dão expediente, posto que atendem cumulativamente outros municípios. “Tanto na delegacia quanto no Fórum fica claro que o trabalho é tocado por estagiários cedidos por prefeituras. É uma situação que, além de irregular, é extremamente preocupante”, observa o presidente da OAB Paraná.
Diferentemente do que se verifica em outras comarcas visitadas pela caravana, a advocacia local não apontou problemas de atendimento por partes de juízes e promotores. O relacionamento tem sido marcado pela urbanidade e pelo respeito às prerrogativas da advocacia.
Giro completo
Aberta no dia 24 de janeiro, a caravana passará pelas 161 comarcadas do Paraná, dando voz à advocacia. As situações diagnosticadas em campo serão compiladas pela diretoria da OAB Paraná. Em seguida, as reivindicações de melhorias sejam feitas junto aos tribunais, ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil.
