O Tribunal do Júri de Bandeirantes condenou Hércules Xavier de Lima a 15 anos de prisão em regime inicial fechado pela prática do crime de homicídio doloso contra o advogado Bruno dos Santos Mendes. A decisão foi anunciada no final da tarde desta sexta-feira (9), depois de nove horas de julgamento.
O juízo condenou o réu pela prática do crime previsto no artigo 121 do Código Penal. Os jurados acataram a tese da acusação, reconhecendo a agravante de que o acusado impossibilitou a defesa da vítima e a qualificadora de motivação torpe, estabelecendo a pena de 18 anos. Com atenuante da confissão do crime, a pena foi reduzida para 15 anos.
Para a Diretoria da OAB Paraná, “o resultado mostra que foi feita justiça a um assassinato bárbaro, que ceifou a vida do advogado”. “Que decisões como esta possam impedir que crimes como este sejam cometidos contra a advocacia”, sustentam os dirigentes.
A OAB Paraná atuou desde o primeiro momento, designando representantes para acompanhar as investigações e todas as fases do processo penal. O julgamento foi acompanhado pelo presidente da OAB Bandeirantes, Paulo Buzato, pelo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal, Cássio Telles, e pelo advogado Luiz Claudio Nunes Lourenço, presidente da Subseção de Guaíra, designado para acompanhar o caso como assistente de acusação em nome da OAB e da família da vítima.
À época do assassinato, a OAB Paraná expediu ofícios ao governador do estado e ao secretário de Segurança Pública exigindo o imediato esclarecimento do caso, com a prisão do responsável. O Conselho Federal da OAB também se somou à seccional, exigindo o esclarecimento imediato de morte de advogado paranaense.
Bruno dos Santos Mendes foi assassinado em 2016 com golpes de facadas, em pleno exercício profissional. Ele tinha apenas 26 anos e advogava há três meses. A morte trágica do advogado abalou colegas de profissão, estudantes e professores da Unopar, onde ele graduou-se em Direito.
Ainda estudante, Bruno estagiou na delegacia da cidade. Depois, fez estágio também no escritório de Fábio Cravo, que o convidou para permanecer no escritório depois da aprovação no exame e da inscrição na Ordem, em novembro de 2015.
Fábio Cravo acabou por testemunhar o assassinato de Bruno. Eles estavam no escritório quando Hércules Xavier de Lima chegou. Bruno o atendeu em sua sala e pouco depois, ao ouvir gritos do colega, Fábio foi em seu socorro, mas ele já havia sido golpeado e não resistiu aos ferimentos.
