Os principais nomes do Direito Desportivo se reúnem até o dia 31 de agosto na OAB Paraná para um debate sobre os principais temas da área. O III Congresso Brasileiro de Direito Desportivo foi aberto na noite desta quarta-feira (29) pelo presidente da Comissão de Direito Desportivo, Paulo Gradella. A palestra magna ficou a cargo do advogado Heraldo Panhoca, redator da Lei Pelé, do Estatuto do Torcedor e Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
A mesa de abertura foi composta pelo conselheiro federal Tullo Cavallazzi Filho, presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB; pelo conselheiro estadual Ivo Harry Celli, que representou o presidente José Augusto Araújo de Noronha na sessão solene; pelo membro consultivo da Comissão de Direito Desportivo da Seccional, Paulo Schmidt; pelo vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo, Lucas Mendes Pedrozo; e pelo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná, Adelson Batista de Souza.
Em uma breve saudação aos presentes, Paulo Gradella destacou a satisfação da OAB Paraná em receber o professor Heraldo Panhoca, enaltecendo o legado de um dos principais nomes do Direito Desportivo.
Panhoca iniciou a palestra recordando que no futebol, as relações entre atletas profissionais e clubes eram reguladas pelas disposições da Lei 6.354/76, dentre as quais estava o “passe”. “Conseguir uma aprovação por unanimidade na Câmara Federal de um texto que dizia que ia encerrar o passe exigia uma boa postura. E ele tinha, tinha um ministro como Edson Arantes do Nascimento, e aí ficava muito mais fácil. Ele foi o grande elemento a convencer cada deputado de que aquilo representava o equilíbrio e que o Brasil desportivo pós-constituição precisava exatamente daqueles mecanismos que ali estavam impostos. Vinte anos depois, volto com imenso prazer para avaliar o que evoluiu, o que regrediu”, afirmou.
Programação
Um dos destaques da programação do evento é a sessão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. O evento será realizado na sexta-feira (31), com início previsto para às 16h30 até encerramento da pauta (confira a lista). Além da sessão itinerante estão previstas discussões sobre manipulação de resultados em grandes eventos, compliance nos clubes, responsabilidade penal no esporte, atuação do advogado nas Câmaras e Tribunais Desportivos, entre outros assuntos.
30/08 5ª FEIRA – MANHÃ 9H
PAINEL 01 – INTEGRIDADE E GOVERNANÇA – 9:00 – 12:00
Presidente de Mesa: Paulo Gradella
Tiago Horta Barbosa – Combate a manipulação de resultados em grandes eventos internacionais.
Fernando Mezzadri – Governança em entidades esportivas.
Gustavo Nadalin – Compliance nos Clubes – Case Coritiba Foot Ball Club.
Paulo Schmitt – Assédio Sexual no Esporte.
Milton Jordão – Responsabilidade Penal no Esporte.
30/08 5ª FEIRA – TARDE/NOITE 14H – 19H
PAINEL 02 – INTERMEDIÁRIOS – 14:00 – 16:00
Presidente de Mesa: Lucas Pedrozo
Antônio Lopes – A visão do dirigente sobre a atuação dos Intermediários.
Naor Malaquias – A visão do Intermediário sobre o mercado.
Alexsandro Souza – A visão de um atleta bem-sucedido.
COFFEE BREAK – 16:00 – 16:30
PAINEL 03 – RESOLUÇÃO DE LITIGIOS – 16:30 – 18:30
Presidente de Mesa: Diego Barreto
Vitor Butruce – A funcionalidade da CNRD.
Martinho Neves Miranda – Aspectos da resolução de mérito na Justiça Comum.
André Ribeiro – Atuação do advogado nas Câmaras e Tribunais Desportivos.
31/08 6ª FEIRA – MANHÃ 8H30 – 12H15
PAINEL 04 – DIREITO DESPORTIVO ALÉM DO FUTEBOL – 8:30 – 10:00
Presidente de Mesa: Alberto Goldenstein
Filipe Alves Rodrigues: E-Sports – Oportunidades e Desafios Legais
Miguel Cagnoni: Perspectiva nacional dos Esportes Aquáticos.
Rafael Favetti: O direito desportivo nos Artes Marciais Mistas (MMA)
PAINEL 05 – DIREITO DO TRABALHO NO DESPORTO – 10:15 – 12:15
Presidente de Mesa: Ivo H. Celli
Guilherme Caputo Bastos – O Habeas Corpus e a sua aplicação no âmbito da relação laboral do
atleta profissional de futebol.
Arlete Mesquita – Atleta Profissional de Futebol e o arcabouço jurídico de contratos.
Leonardo Andreotti – Transferências Internacionais e proteção de menores na normativa FIFA.
31/08 6ª FEIRA – TARDE 14H – 16H00
PAINEL 06 – MESA REDONDA – TV, RÁDIO E MIDIA SOCIAL NO ESPORTE – 14:00 – 16:00
Moderador: Tatiana Manzochi
Temas “Assédio da Mulher no exercício do Trabalho” e “O Crescente papel da mídia social no
esporte”
Ana Helena Goebel – Repórter Globo / SporTV
Cristian Toledo – Jornalista RPC / SporTV / Tribuna do Paraná
Renata de Medeiros – Jornalista Rádio Gaúcha / vencedora do prêmio direitos humanos de
jornalismo OAB/RS com o trabalho “Mulheres Invisíveis”.
COFFEE BREAK – 16:00 – 16:30
31/08 6ª FEIRA – NOITE 16H30 – 20H
PAINEL 07 – SESSÃO STJD do FUTEBOL – início às 16:30h até encerramento da pauta
(previsto para 20h)
ENCERRAMENTO
