A OAB Paraná promove na próxima semana o III Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. O evento irá reunir de 29 a 31 de agosto os principais nomes da área para um debate sobre a manipulação de resultados em grandes eventos, compliance nos clubes, responsabilidade penal no esporte, atuação do advogado nas Câmaras e Tribunais Desportivos, entre outros assuntos.
Um dos destaques da programação do evento é a sessão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. O evento será realizado na sexta-feira (31), com início previsto para às 16h30 até encerramento da pauta.
As inscrições estão abertas no site da seccional. Serão emitidos certificados de 22 horas extracurriculares. O valor da inscrição é de R$50 para profissionais e R$30 para estudantes. Clique aqui para saber mais.
Confira a programação do evento:
29/08 4ª FEIRA – NOITE 19H
Credenciamento (30 min)
Cerimônia de Abertura
Palestra Abertura – Heraldo Panhoca – “20 anos da Lei Pelé.”
30/08 5ª FEIRA – MANHÃ 9H
PAINEL 01 – INTEGRIDADE E GOVERNANÇA – 9:00 – 12:00
Presidente de Mesa: Paulo Gradella
Tiago Horta Barbosa – Combate a manipulação de resultados em grandes eventos internacionais.
Fernando Mezzadri – Governança em entidades esportivas.
Gustavo Nadalin – Compliance nos Clubes – Case Coritiba Foot Ball Club.
Paulo Schmitt – Assédio Sexual no Esporte.
Milton Jordão – Responsabilidade Penal no Esporte.
30/08 5ª FEIRA – TARDE/NOITE 14H – 19H
PAINEL 02 – INTERMEDIÁRIOS – 14:00 – 16:00
Presidente de Mesa: Lucas Pedrozo
Antônio Lopes – A visão do dirigente sobre a atuação dos Intermediários.
Naor Malaquias – A visão do Intermediário sobre o mercado.
Alexsandro Souza – A visão de um atleta bem sucedido.
COFFEE BREAK – 16:00 – 16:30
PAINEL 03 – RESOLUÇÃO DE LITIGIOS – 16:30 – 18:30
Presidente de Mesa: Diego Barreto
Vitor Butruce – A funcionalidade da CNRD.
Martinho Neves Miranda – Aspectos da resolução de mérito na Justiça Comum.
André Ribeiro – Atuação do advogado nas Câmaras e Tribunais Desportivos.
31/08 6ª FEIRA – MANHÃ 8H30 – 12H15
PAINEL 04 – DIREITO DESPORTIVO ALÉM DO FUTEBOL – 8:30 – 10:00
Presidente de Mesa: Alberto Goldenstein
Filipe Alves Rodrigues: E-Sports – Oportunidades e Desafios Legais
Miguel Cagnoni: Perspectiva nacional dos Esportes Aquáticos.
Rafael Favetti: O direito desportivo nos Artes Marciais Mistas (MMA)
PAINEL 05 – DIREITO DO TRABALHO NO DESPORTO – 10:15 – 12:15
Presidente de Mesa: Ivo H. Celli
Guilherme Caputo Bastos – O Habeas Corpus e a sua aplicação no âmbito da relação laboral do
atleta profissional de futebol.
Arlete Mesquita – Atleta Profissional de Futebol e o arcabouço jurídico de contratos.
Leonardo Andreotti – Transferências Internacionais e proteção de menores na normativa FIFA.
31/08 6ª FEIRA – TARDE 14H – 16H00
PAINEL 06 – MESA REDONDA – TV, RÁDIO E MIDIA SOCIAL NO ESPORTE – 14:00 – 16:00
Moderador: Tatiana Manzochi
Temas “Assédio da Mulher no exercício do Trabalho” e “O Crescente papel da mídia social no
esporte”
Ana Helena Goebel – Repórter Globo / SporTV
Cristian Toledo – Jornalista RPC / SporTV / Tribuna do Paraná
Renata de Medeiros – Jornalista Rádio Gaúcha / vencedora do prêmio direitos humanos de
jornalismo OAB/RS com o trabalho “Mulheres Invisíveis”.
COFFEE BREAK – 16:00 – 16:30
31/08 6ª FEIRA – NOITE 16H30 – 20H
PAINEL 07 – SESSÃO STJD do FUTEBOL – início às 16:30h até encerramento da pauta
(previsto para 20h)
ENCERRAMENTO