O Conselho Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (30) os trabalhos de correição no Tribunal de Justiça do Paraná. O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou da reunião de abertura dos trabalhos, nesta manhã, no gabinete da presidência do TJ-PR.
Ao coordenador de inspeção do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, que representou o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, o presidente da OAB manifestou o interesse da Ordem em apoiar a iniciativa do CNJ, assim como já tem feito com a diretoria do TJ-PR. “Temos procurado contribuir para a melhoria do Poder Judiciário levando à cúpula do TJ-PR os problemas que são relatados diariamente pelos advogados. Temos com o tribunal um relacionamento transparente e de mútuo respeito. O desembargador Renato Bettega tem recebido nossos pleitos e – muitas vezes – conseguimos amenizar problemas graves, como a falta de juízes, com a designação imediata de substitutos, assim como quando há deficiência de algumas serventias. Há necessidade do TJ-PR resolver a questão da falta de funcionários no primeiro grau e a presença do CNJ colaborará para isso.” disse Noronha.
A reunião foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça, Renato Braga Bettega, que colocou toda a estrutura à disposição dos inspetores. A equipe é formada por 28 pessoas e realizará o trabalho durante cinco dias. Carlos Adamek ressaltou que se trata de um trabalho ordinário, sem o viés disciplinar. “Viemos fazer um retrato da justiça estadual para que o próprio CNJ tenha condições de planejar o futuro”, disse.
Adamek afirmou que o foco maior é o segundo grau de jurisdição, mas que o objetivo não é buscar irregularidades, e sim melhorar os serviços prestados pelo tribunal. De acordo com o coordenador, durante a correição são analisados aspectos administrativos, financeiros e tudo relacionado aos gabinetes de desembargadores, cartórios judiciais e extrajudiciais.
Segundo o desembargador, o principal problema encontrado nos demais tribunais é a falta de juízes e servidores, o que acarreta acúmulo de processos e morosidade. “Estamos orientando os tribunais para que, dentro de um orçamento viável, façam esse aparelhamento, principalmente no primeiro grau.” Ele destacou também que o CNJ está investindo muito na conciliação e na arbitragem, entendendo que não é apenas a sentença que resolve o litígio. “Nossa função aqui não é produzir sentença, nossa função é produzir paz social”, disse.
De acordo com o representante do CNJ, a contribuição da OAB é muito bem-vinda. “A OAB e os advogados, que estão na ponta da linha do atendimento jurisdicional, conhecem eventuais deficiências. Têm condições não só de apontar esses problemas, como sugerir caminhos para o seu equacionamento”, destacou.
O presidente da OAB Paraná anunciou que vai abrir um canal no site da entidade para que os advogados apresentem suas reclamações, que depois serão analisadas pela diretoria e encaminhadas ao CNJ ainda nesta semana durante a inspeção.
