A advogada Lucia Beloni Correa Dias, criadora e coordenadora do programa OAB Cidadania, tomou posse nesta terça-feira (5) no cargo de corregedora geral do Sistema Penal do Estado do Paraná. O termo de posse foi assinado numa cerimônia realizada na OAB Paraná, com a presença do secretário especial de Administração Penitenciária, coronel Hélio de Oliveira Manoel, representando a governadora Cida Borghetti. Também acompanharam a posse o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, o diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, delegado Francisco Caricati, e o vice-diretor do Depen, Thorsthein Ferraz.
Num breve mas enfático discurso, Lucia Beloni comprometeu-se a cumprir rigorosamente todos os encargos advindos da nomeação, sempre buscando olhar e atender com equidade as necessidades dos servidores, dos agentes penitenciários, dos encarcerados, e dos demais atores envolvidos na segurança pública.
“Assumo esse cargo com humildade, serenidade e enorme sentimento de responsabilidade”, disse a nova corregedora. “Peço ajuda, peço diálogo, estarei aberta a constantes sugestões dos senhores. Não poderei fazer nada sem contar com cada um daqueles que conhecem e vivem o sistema. Me comprometo a fazer o máximo, dia e noite, na busca intransigente da efetivação da justiça real, de todos e para todos. Contem com o meu idealismo, com a minha vontade profunda de aprender e humanizar o sistema penal de nosso estado”, afirmou.
O presidente da OAB Paraná falou da satisfação da Ordem dos Advogados do Brasil em realizar o ato, lembrando que foi a primeira vez que a OAB abriu as portas para a posse de um integrante dos escalões do Poder Executivo. “Dra. Lucia, dentre as nossas 33 mil advogadas, é uma das que mais merece deferências, aplausos e agradecimentos. Sempre se dedicou à causa da advocacia e também à dos carentes. Tenho certeza que aceitou essa incumbência por nenhum valor, mas apenas pelos seus valores”, destacou Noronha. “É a pessoa certa no lugar certo. Se a intenção é humanizar o sistema, não existe pessoa mais humana”, completou.
Dignidade
O secretário especial de Administração Penitenciária disse que, no pouco tempo em que esteve à frente da secretaria, recém-instalada pelo governo, cuidou prioritariamente da renovação de convênios e repasses de recursos pelo governo federal, para execução de 16 unidades prisionais, entre novas unidades e ampliação de outras já existentes, com capacidade efetiva de geração de 1.600 novas vagas. “Todos as nossas atenções estiveram voltadas a garantir esses recursos. Até o final deste ano, temos a perspectiva de ter 2.100 novas vagas, e até 2022, mais 7.600”, anunciou.
O coronel Hélio de Oliveira garantiu que, cumprida esta etapa, os olhares se voltam para que todos os públicos envolvidos no sistema penal tenham uma condição de dignidade. Ele destacou que é preciso melhorar o número de presos que têm acesso ao estudo e ao trabalho. E desejou que a nova corregedora compartilhe seus conhecimentos: “Espero que tenha mais tempo livre para nos aconselhar e assessorar do que fazer instrução de processos administrativos”, disse.
O diretor do Depen enfatizou que os princípios anunciados por Lucia Beloni são os mesmos que motivam a atual equipe. Segundo ele, o propósito de todos é tornar o Depen do Paraná uma referência para todo o país.
Na ocasião, a representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindarspen), Petruska Sviercoski, pediu a palavra e prestou uma homenagem à nova corregedora. “Conheço a dra. Lucia há alguns anos, como militante da causa penitenciária. É uma pessoa que teve sensibilidade de olhar o sistema pelo viés do preso, mas também enxergou os trabalhadores. Então, hoje, assumindo a corregedoria, gostaria de dizer em nome da categoria que nós acreditamos, com muita esperança, que o trabalhador do sistema penal vai começar a ser visto e valorizado”, destacou.
Premiada
Lucia Maria Beloni Correa Dias é bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro; especialista em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos; pós-graduada pela Escola da Magistratura do Trabalho e em Ciência Política. Foi professora de Direito Processual Penal da PUCPR e conselheira penitenciária do Estado do Paraná. Na OAB, foi membro titular da 1ª Câmara de Disciplina e membro do Conselho Pleno de 1998 a 2015. Foi vencedora do 9º Prêmio Nacional Inovare, categoria Advogado, pela criação e desenvolvimento do projeto OAB Cidadania. Recebeu da ex-presidente da República Dilma Rousseff o prêmio Direitos Humanos 2015, concedido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.
