A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná, Berenice Reis Lessa, participou na última quarta-feira (10) da reunião da Comissão Permanente da Acessibilidade e Inclusão (CPAI) para discutir as ações a serem incluídas no Plano Plurianual 2018/2020 do Tribunal de Justiça do Paraná. A reunião ocorreu no TJ-PR, sob a liderança do desembargador Sigur Roberto Bengtsson, presidente da CPAI.
A elaboração do plano atende à determinação da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base em um diagnóstico previamente realizado, foram apontadas estratégias e elaboradas metas a serem adotadas pelo TJ-PR a curto, médio e longo prazo.
O presidente da CPAI explicou que “dentre as ações propostas, pontua-se a parceria firmada entre o Ministério Público e o TJ-PR para trabalharem em conjunto no levantamento sobre as condições de acessibilidade nos fóruns que abrigam promotorias de Justiça em Curitiba e no interior do estado, para posterior recomendação de adequações”.
Segundo a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, “o plano atende aos interesses não somente dos advogados e partes nos processos e outros usuários da Justiça no Paraná, mas é também, uma resposta à sociedade que clama pelo acesso à Justiça em condições de respeito ao cidadão, principalmente, aos que têm algum tipo de deficiência”.
Na oportunidade, Berenice também convidou o desembargador Bengtsson a participar do Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizado na OAB Paraná no dia 13 de junho.