A OAB Paraná renovou o acordo de cooperação com a Secretaria Municipal de Educação de Curitiba para dar continuidade ao projeto OAB nas Escolas. A iniciativa é conduzida pelas comissões de Advogados Iniciantes e de Direito Previdenciário.
O objetivo é transmitir aos estudantes, aos pais e à comunidade em geral noções sobre cidadania. O projeto também busca conscientizar os envolvidos sobre a importância de sua participação na sustentação do Estado Democrático de Direito. Entre os temas abordados estão Estatuto da Criança e do Adolescente, proteção da mulher, direitos trabalhistas e Direito do Consumidor.
No texto do projeto, apresentado à Secretaria de Educação, a Ordem destaca que, conforme o artigo 205 da Constituição Federal, “o incentivo e a promoção de uma educação de qualidade e capaz de atender a todos os cidadãos é uma responsabilidade também compartilhada pela sociedade”.
Amplitude
O vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Leandro Pereira, explica que o projeto pretende ampliar ao máximo a informação. Quando o projeto é realizado, os pais recebem um comunicado e toda a comunidade é convidada a participar. “No caso do direito previdenciário, explicamos às pessoas a quais benefícios têm direito, onde podem requerer e quais as contrapartidas necessárias”, conta Pereira.
“O projeto abraçado pelas comissões visa justamente levar ao cidadão o conhecimento sobre seus principais direitos. Para a Comissão dos Advogados Iniciantes (CAI), participar dele é ter a oportunidade de colaborar com a construção do conhecimento jurídico da sociedade”, afirma Giugliana Carta, presidente da CAI.
A primeira escola a receber o projeto em 2018 é a E.M. Colombo, do Bairro Novo, no dia 22 de maio. Ao todo, 26 instituições de ensino contarão com a presença de representantes da OAB ao longo do ano. As atividades devem ser finalizadas no dia 4 de dezembro, na E.M. Tancredo Neves, no CIC.
