O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, considera que a Ordem tem avançado na definição de um piso salarial para a advocacia brasileira. Para ele, o assunto tem que ser analisado com responsabilidade e numa medida que não inviabilize contratações, nem remunere o profissional com valores absurdos e aviltantes.
Qual é a sua avaliação sobre o encontro de presidentes em Foz do Iguaçu?
Tivemos excelente oportunidade de debater temas de grande relevância para a advocacia brasileira. O piso salarial, a transparência dos processos disciplinares, sugestões de boas ferramentas de gestão, a questão das prerrogativas – todos esses temas são de grande urgência. A gente sai daqui com discursos e ações mais coesas.
Qual foi a discussão mais relevante, do seu ponto de vista?
Destaco o piso salarial da advocacia, porque entendo que é crucial para a classe e para o exercício profissional que se alcance um piso para todos os advogados e advogadas. Precisamos enfrentar esse tema, que requer responsabilidade e medida certa. Não podemos ter um piso tão alto que inviabilize as contratações, nem um piso que permita contratações a preços absurdos e inaceitáveis. Hoje demos um passo no sentido de buscar os meios necessários para a implantação dos pisos salariais e isso beneficia toda a advocacia.
A OAB Maranhão aplica um piso ético salarial?
Implementamos no ano passado, pois era uma preocupação latente desde o início da gestão. Mas precisamos caminhar um pouco mais, ir além. É preciso que a OAB, como instituição nacionalizada que é , trabalhe no sentido de aprovar um piso salarial que abranja a advocacia de todo o país.
O senhor considera viável unificar e aplicar um piso único?
A meu ver é uma boa solução, mas saímos daqui com o compromisso do Conselho Federal de fazer os estudos necessários para chegar à solução mais adequada – seja com um piso nacional, ou com pisos regionais. Isso quem vai nos mostrar é este estudo. Mas, sem dúvida, as discussões de hoje foram um marco inicial para o que queremos, que é o mínimo de dignidade e de subsistência para cada advogado e advogada.