O princípio da subsidiariedade, segundo o qual a intervenção do Direito Penal só se justifica quando fracassam as demais formas protetoras do bem jurídico previstas em outros ramos do Direito, é bastante conhecido nos meios legais.
O conceito de subsidiariedade, porém, vai além. Na vida em comunidade, por exemplo, podemos vê-lo em aplicação quando os cidadãos e as instituições agem para resolver uma questão que está ao seu alcance, sem esperar o poder público. Esse espírito que move empresas e instituições a adotarem jardins e praças da cidade foi retratado pela RPC TV. A reportagem exibida nesta terça-feira (28/3). A iniciativa da OAB Paraná, que adotou os jardinetes Erailto Thile e Ervin Ofner, vizinhos de sua sede, foi citada.
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A adoção dos dois jardinetes foi feita ano passado, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. O Jardiente Ervin Ofner está localizado na Rua Vitório Foggiato. O outro, Jardeinete Erailto Thile, fica na Rua Cecília Meireles, a poucas quadras da seccional.
Zelo
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, tem destacado que o ato simbólico representa o cuidado e a preocupação da Ordem com a cidade e o meio ambiente. “Nada mais justo do que cuidarmos do entorno do espaço que ocupamos”, diz.
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, Alaim Stefanello, também enfatiza a integração com a comunidade. Para ele, a adoção dos jardinetes é sinal de que a instituição faz sua parte na sociedade onde está inserida. “Isso pode servir de exemplo para várias outras instituições, que podem exercer sua responsabilidade socioambiental, a exemplo do que a seccional está fazendo”, afirmou.
