A OAB Paraná sediará nos dias 26 e 27 de abril o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento irá homenagear o jurista paranaense Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, um dos principais nomes do Direito brasileiro. As inscrições estão abertas no site da seccional.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Criminal, José Carlos Cal Garcia Filho, serão debatidos temas atuais do Processo Penal, especialmente os papéis reservados ao juiz e ao ministério público no processo penal, à luz da Constituição e da proposta de adoção do sistema acusatório.
Chamada de artigos
A coordenação do evento abriu chamada de artigos com a temática “A obra do Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, entre os sistemas processuais e a reforma do processo penal brasileiro”. Serão selecionados até quatro artigos para apresentação durante o evento.
Os textos deverão ser enviados para o e-mail contato@mentalidadeinquisitoria.com.br até o dia 31 de março, contendo no assunto “Artigo – Mentalidade Inquisitória V”. www.facebook.com/inquisitoria