Orientadores e estagiários voluntários do projeto OAB Cidadania estiveram na tarde desta sexta-feira (16) na Penitenciária Feminina do Paraná, uma das unidades do Complexo Penitenciário de Piraquara, para apresentar às detentas o trabalho de revisão dos processos criminais. A visita foi programada para incentivar as mulheres condenadas a buscarem a ajuda do projeto para rever seus processos.
“De todas as cartas que recebemos de pessoas presas no sistema penitenciário, uma parcela muito pequena, menos de 10%, é de mulheres”, conta a coordenadora do OAB Cidadania, a advogada Lúcia Beloni. “Nós viemos aqui, neste mês dedicado às mulheres, trazer essa informação sobre a possibilidade de analisar a situação carcerária de vocês e obter uma diminuição da pena, por menor que seja”, explicou a um grupo de 20 presas, entre as quais, gestantes e mães de recém-nascidos.
A secretária-geral da OAB Paraná Marilena Winter acompanhou a equipe do OAB Cidadania, e também comentou sobre o pouco conhecimento das presas a respeito do projeto. “Viemos mostrar esse papel social da OAB e contar sobre a existência desse trabalho, do qual temos grande orgulho, pois já ganhou prêmios nacionais e internacionais de direitos humanos, e tem alcançado resultados efetivos”, disse. Em 20 anos de existência, o OAB Cidadania realizou aproximadamente 7 mil revisões criminais.
O processo para dar início a uma revisão criminal por meio do OAB Cidadania é simples. Basta as presas condenadas ou seus familiares encaminharem uma carta de próprio punho dirigida ao endereço do projeto, no Fórum Criminal de Curitiba. A OAB também entregou à direção do presídio caixas de livros doados pela população para o programa de remissão de pena pela leitura. Lúcia Belloni explicou sobre os benefícios desse programa.
A equipe da OAB foi recebida pela vice-diretora da Penitenciária Feminina, Alexandra Quitéria Magagnin, que apoiou a iniciativa. “Essa visita criou uma nova perspectiva para essas mulheres sobre algo que elas já consideravam finalizado”, afirmou.
As orientadoras do OAB Cidadania, advogadas Melissa dos Santos e Adriana Bonfim, também prestaram esclarecimentos às detentas. Também participaram da visita a advogada Ana Paula de Macedo Lino, que doou parte do acervo entregue nesta tarde à biblioteca do presídio, o advogado Henrique Duarte, e as estagiárias Yasmin Bueno, Vanessa Aguiar e Daniele Santos.