A OAB Paraná está acompanhando nesta quinta-feira (22/2), no Tribunal do Júri de Curitiba, o julgamento do ex-policial militar Flávio Vasques de Oliveto, acusado pelo homicídio qualificado da advogada Kátia Regina Leite. Ela foi assassinada em 2010 com cinco tiros na cabeça, quando saía de casa, no bairro Boa Vista.
Em julho de 2016, depois de 32 horas de julgamento, o Tribunal do Júri condenou o empresário Vanderson Benedito Correa a 25 anos de prisão em regime inicial fechado por ser o mandante do crime. O conselho de sentença chegou à conclusão de que Correa concorreu para o crime e reconheceu a agravante de que o acusado impossibilitou a defesa da vítima e a qualificadora de motivação torpe. O juízo condenou o réu pela prática do crime previsto no artigo 121 § 2º incisos I e IV do Código Penal.
No julgamento de hoje, o réu, preso preventivamente na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, é acusado de ter disparado os tiros que mataram a advogada. O júri teve início às 9h30, com o testemunho de Carlos Eduardo Leite Ferraz, filho da vítima.
Advogada há mais de 20 anos, especialista em Direito de Família, Kátia Regina Leite comandou por uma década o setor jurídico do Conselho da Condição Feminina, atuou como secretária-geral adjunta na subseção de Curitiba (1998-2000) e, um mês antes de ser morta, havia sido aprovada em concurso para trabalhar na ParanáPrevidência. Era uma defensora intransigente dos direitos da mulher. A advogada deixou três filhos.
Desde 2010, a OAB Paraná acompanha as investigações, dados os fortes indícios de que a motivação havia sido a atuação profissional da advogada durante um processo de separação judicial em que ela defendia a ex-esposa de Vanderson Correa.
O advogado Walmir de Oliveira Lima Teixeira foi designado para atuar como assistente de acusação em nome da OAB, dando prosseguimento ao trabalho de Dálio Zippin Filho, que acompanhou o caso na fase do inquérito policial e prestou assistência à acusação no julgamento de Correa, em 2016.
À época da morte de Kátia, a seccional da Ordem, por meio da Comissão de Vítimas de Crimes, então presidida pelo advogado Almir Mendes, solicitou em caráter de urgência ao Ministério Público Estadual e à Secretaria de Estado da Segurança Pública a designação especial de um promotor e de um delegado para acompanhar as investigações.
“Durante todo o desenrolar do processo a Ordem se fez presente. Sempre estive em todos os atos do processo, que culminou com a pronúncia de ambos os acusados – o empresário Vanderson Benedito Correa, que seria o mandante do crime, e o ex-policial militar Flávio Vasques Oliveto, que executou o assassinato. Foi um trabalho de mais de cinco anos até chegar aos acusados”, explicou Zippin Filho em 2016.
“O presidente (José Augusto de Araújo) Noronha afirmou, em seu discurso de posse, que a OAB Paraná estaria presente em todos os júris de crimes cometidos contra advogados e assim tem sido. É fundamental lembrar que nossa atuação não é somente uma prerrogativa, mas um dever, dado o que está exposto no artigo 49 do Estatuto da Advocacia”, afirmou Lima Teixeira.
O presidente da OAB Paraná esteve no Tribunal do Júri pela manhã. A OAB Paraná também se fez presente por meio de seu procurador-geral, Andrey Salmazo Poubel; do presidente da subseção de Palotina, Cléverson Cremonese; da presidente da Comissão de Vítimas de Crime, Liane Slobodian Motta Veira; e dos conselheiros estaduais Emerson Fukushima, também presidente da Comissão de Direito Bancário, Marcio Dumas e Ítalo Tanaka.
