A Academia Paranaense de Letras Jurídicas, a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Advocacia Criminal da OAB Paraná preparam a realização, no próximo ano, de um seminário sobre compliance. No seminário, previsto para os dias 15 e 16 de junho, serão premiados os vencedores do III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos, que este ano tem como tema “Compliance no Brasil: Aspectos da Responsabilidade Social, Ambiental, Penal e Fiscal das Empresas no Combate à Corrupção”.
O diretor da Academia de Letras Jurídicas, Munir Karam, e o advogado Guilherme Brenner Lucchesi, da Comissão de Advocacia Criminal, estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (15) com a coordenadora da Escola Superior de Advocacia, Graciela Marins, para tratar da organização do seminário. Munir Karam esclarece que o tema foi escolhido pela sua atualidade e também como forma de estímulo ao seu estudo na área jurídica.
“A legislação exige por parte das empresas transparência, responsabilidade, compromisso público e ética. As empresas precisam se autorregulamentar, fazendo controles internos mais rigorosos. É um novo campo que se abre para a advocacia”, diz. De acordo com Munir Karam, as empresas careciam de regras de condutas éticas mais explícitas e se deixaram dominar pelo ambiente de corrupção que se difundiu nos governos em todos os níveis.
Para Muni Karam, o que se espera é resgatar a credibilidade das empresas e habilitá-las a criar seus departamentos internos de compliance. “Isso é importante para o futuro das empresas. Tendo um setor de compliance bem estruturado, as empresas passam a se habilitar ao mercado com um perfil mais qualificado”, explica.
O prêmio – O regulamento do III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos já está disponível no site da OAB Paraná. Os trabalhos deverão ser apresentados de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2018. O concurso é aberto a bacharéis em Direito de todo o território nacional. Os três primeiros colocados receberão uma premiação especial – R$ 10 mil para o primeiro colocado; notebook para o segundo colocado; e uma coleção de obras jurídicas para o terceiro colocado.
Os artigos serão avaliados por uma comissão composta pelos acadêmicos Jorge de Oliveira Vargas, Vladimir Passos de Freitas e Clayton Reis. O resultado final será divulgado no dia 28 de maio de 2018.
Informações na Secretaria da ESA, pelo telefone (41) 3250-5757 ou e-mail esa.cursos@oabpr.org.br
Novos acadêmicos
Também foram eleitos os advogados Rogéria Dotti, Egon Bockmann Moreira, Luiz Câmara, Eduardo Cambi e os desembargadores Francisco Rabello Filho e Clayton Maranhão.