Com o objetivo de percorrer todo o Brasil para defender e fiscalizar as condições do exercício profissional de advogadas e advogados, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional, passará na segunda e terça-feiras (6 e 7) pelas cidades gaúchas de Pelotas, Rio Grande, Chuí e Porto Alegre. Com o roteiro, a Caravana, iniciada no Paraná em agosto de 2016, volta à região Sul do Brasil.
Participarão da jornada o procurador Nacional de Prerrogativas, Roberto Charles de Menezes Dias; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Jarbas Vasconcelos do Carmo; o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Lisandro Telles, que é também um dos conselheiros federais que representam o Paraná na OAB nacional, e os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia Juliana Marques Modesto Leahy e Leonardo Sica.
“É nosso dever avaliar as condições do trabalho e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas, que são essenciais ao Estado Democrático de Direito”, ressaltou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. “Não pouparemos esforços para intensificar as Caravanas, pois todo e qualquer desrespeito que possa impedir o livre exercício da profissão será por nós atacado, seja no âmbito de que órgão for”, completou o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier.
O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB-RS, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, destacou que “a aproximação com as subseções é muito importante”. “Não só para conhecer o que está ocorrendo em cada local, mas para prevenirmos e, em muitos casos, sanarmos as violações as prerrogativas profissionais”, disse.
A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais, que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.
Paraná
Ao estrear no Paraná, há pouco mais de um ano, a Caravana Nacional foi aberta na OAB Londrina e passou ainda por Curitiba, na sede da seccional, pelas subseções de Maringá e Cascavel e pela Penitenciária Federal de Catanduvas (FOTO PRINCIPAL).
Para Cassio Telles, o fato de a caravana ter começado pelo Paraná teve enorme simbolismo. “Vivemos um momento em que se tenta reduzir a atuação dos advogados com restrições variadas ao exercício profissional, como gravações de conversas entre advogados e clientes, retenção de anotações, busca indiscriminada nos escritórios e a desvalorização generalizada da profissão. O enfraquecimento da advocacia significa a vulnerabilidade da cidadania”, ressaltou na abertura da Caravana.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, também ressaltou, na ocasião, o elo entre as prerrogativas e a cidadania. “A OAB é o reduto de proteção da advocacia combativa e independente. Sem as prerrogativas, a advocacia é fraca. E uma advocacia fraca permite que haja o arbítrio e o abuso contra o cidadão”, declarou.
Até o fim deste ano, a Caravana completará o circuito de 27 seccionais da Ordem. A OAB Rio Grande do Sul é a 18ª seccional a ser contemplada.
Com informações do CFOAB
