O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, abriu nesta segunda-feira (9) o seminário “Direitos Humanos e Segurança Pública” no CENFORPE∕Pinhais, com a presença de cadetes e policiais militares, advogados, acadêmicos de direito e sociedade civil. O seminário inédito, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná e a subseção de São José dos Pinhais em parceria com a Polícia Militar do Estado do Paraná, traz abordagens sobre novas filosofias de policiamento baseadas em Direitos Humanos, também educação e proteção da população.
“A Polícia Militar do Paraná abriu as portas para a OAB e essa construção tem um propósito: a paz social”, afirmou Noronha, lembrando que a Ordem tem dialogado para buscar soluções, antes de qualquer embate.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Everaldo Patriota, parabenizou da OAB e a PM pela aproximação institucional para tratar do tema. “Se me permitirem, levarei esse formato para todas as seccionais da OAB. Peço ao presidente Noronha que recomende a iniciativa ao Colégio de Presidentes”, disse.
O comandante-geral da Polícia Militar, Mauricio Tortato, agradeceu a OAB pela parceria inédita. “A parceria entre as instituições é a resposta para muitos dos problemas que enfrentamos”, sustentou.
“Infelizmente as pessoas rotulam e minimizam os Direitos Humanos, sem saber que o fazem contra seus próprios direitos. Quem quer perder o direito à propriedade, ao emprego? Se for preso não quer ter o direito de defesa?”, disse o presidente da subseção de São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola.
Durante a tarde serão debatidos os temas “Agente de Segurança Pública – Policial Militar”, “Direitos Humanos”, “Justiça Criminal”, “(Des)Humanização da Polícia Militar”, “Políticas Públicas”, “Políticas Criminais” e “Criminologia”.
São palestrantes do evento a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB Paraná, Priscilla Placha Sá; a conselheira estadual Melina Fachin, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná; o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal, Everaldo Bezerra Patriota (confira aqui a entrevista); o ministro do Superior Tribunal de Justiça Néfi Cordeiro; o juiz federal de Curitiba Flávio Antônio da Cruz; a psicóloga Maria de Fátima Quintal de Freitas; a Coronel da Polícia Militar Karin Denise Krasinski; o comandante da Academia Policial Militar do Guatupê, Mauro Celso Monteiro; e o professor pós doutor em Ciências Sociais Aplicadas Maurício Stegemann Dieter.
