Representantes da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, presidida pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira; das secretarias de Estado da Família e Desenvolvimento Social e da Fazenda; e da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público se reuniram nesta terça-feira (3/10). O objetivo foi tratar da parcela do termo de ajustamento de conduta do Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) para o ano de 2018. O Estado garantiu o repasse dos recursos.
Também foram debatidas formas para aprimorar a execução das deliberações do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR). Para o grupo, é fundamental garantir celeridade à liberação dos recursos.
A Comissão da Criança vem acompanhando desde o início do ano a execução do FIA. Seu interesse é garantir a efetiva implantação das ações que permeiam as políticas públicas voltadas à infância e à juventude. “Iremos repassar aos conselheiros do CEDCA/PR as ferramentas disponíveis para melhor instrumentalizar a execução”, pontua Ferreira.
