Foi aberto nesta quinta-feira (21/9), na OAB Paraná, o V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. A mesa de abertura foi presidida por José Augusto Araújo de Noronha, presidente da Seccional, que saudou a todos mencionando a pesquisa realizada pela instituição com mais de 3 mil advogados e que apontou que 47% dos entrevistados atuam na área do Direito Civil. “Aqui está a nata do Direito Civil, sejam bem-vindos! Para a OAB Paraná é uma honra sediar esse encontro para discutirmos temas que todos os dias batem à nossa porta”, exaltou.
A professora Ana Carla Harmatiuk Matos, coordenadora do evento, citou em seu discurso uma mensagem de Paulo Luis Neto Lôbo, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Também compuseram a mesa a secretária-geral da OAB Paraná Marilena Indira Winter, a desembargadora do TJ-PR Rosana Fachin e os professores Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Eroulths Cortiano Junior. Gustavo Tepedino, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Civil, fez a conferência de abertura do congresso.
Tepedino falou sobre o acesso a direitos fundamentais, bens comuns e unidade sistemática. “Precisamos resgatar na pauta acadêmica o conceito dos bens comuns”, afirmou. “Ninguém nunca fala em bem coletivo. Eu acho que existe uma cultura nossa e da sociedade ocidental em relação à lógica proprietária: ou o bem é público ou ele é privado, nós podemos ou não ter acesso ou ser o proprietário”, explica. “Essa divisão binária é fruto de uma cultura cívica. Os mais jovens têm uma visão mais sustentável”, afirma, citando a questão da indústria do compartilhamento que temos atualmente.
Para Tepedino é muito difícil pontuar o que é certo e o que é errado em campos tão binários. Para ele, a cultura jurídica precisa ser aprimorada para que as situações sejam avaliadas caso a caso. “Quando a gente pensa nas escolas privadas ou nos hospitais privados, você tem uma área em que existe a autonomia privada para ser prestigiada, mas está lidando com um valor para o acesso”, disse.
Tepedino defende que as áreas cinzas existem quando se pensa em o que é interesse privado e o que é interesse comum. O aprimoramento da cultura jurídica é necessário para que isso seja avaliado. “O debate deve envolver toda a sociedade, mas ela caminha por outros meios, a bola mesmo está com os juristas”, conclui.
O V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil continua na tarde desta quinta-feira e vai até sábado (23/9). A conferência de encerramento será realizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, que tratará sobre a jurisdição constitucional. Saiba mais clicando aqui.
