A OAB Paraná promove nesta quinta-feira (3), em Curitiba, o IV Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão. O encontro será realizado paralelamente à programação da VI Conferência Estadual da Advocacia, na sede da FIEP. A diretoria da OAB Paraná e os dirigentes das 48 subseções debatem temas de interesse da advocacia sugeridos por profissionais de todo o estado.
Estão em pauta assuntos relacionados à advocacia dativa, à fiscalização do exercício profissional, ao processo eletrônico e problemas na contagem de prazos do Projudi, entre outras questões.
“Vamos para discutir a uniformização da advocacia dativa, tratando principalmente da regularização dos plantões de advogados dativos para audiências de custódia. Para os procedimentos regulares há já uma evolução em termos do cumprimento dos juízes em relação ao ano passado”, afirma Sabrina Becue, presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná, convidada para um dos debates do colégio.
“Por estar associado à conferência, o colégio tem formato menor, mas vai tratar de temas urgentes, que são questões comuns a todas as subseções, como é o caso da advocacia dativa”, afirma Aldo Henrique Alves, presidente da OAB Umuarama.
O presidente da OAB Londrina, Elinton Carneiro, destaca a importância de reunir num só lugar os dois principais eventos da OAB: a conferência estadual e o colégio de presidentes. “A programação está irretocável, quero que todas as advogadas da nossa subseção possam ver o discurso da doutora Edni em vídeo. Foi fantástico”, elogiou.
“É uma emoção estar em Curitiba para uma conferência, espaço para a união dos advogados, para o nosso olhar sobre os desafios do presente e sobre as metas para o futuro. Estive, como estudante na Conferência de 1978 e até ganhei um autógrafo do Pontes de Miranda”, recorda emocionado o presidente da OAB Campo Mourão, Renato Fernandes Jr.
Partindo de um caso concreto que enfrentou enquanto era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o professor da USP José Roberto dos Santos Bedaque reforçou a ideia defendida pelos outros palestrantes da importância da flexibilização dos poderes do juiz no novo Código de Processo Civil. Para ele, é fundamental que os magistrados foquem no julgamento do mérito desconsiderando, se for o caso, pequenos problemas processuais que possam até levar à carência da ação. “Se o problema processual for irrelevante e não interferir nas garantias fundamentais do procedimento, principalmente no contraditório, é importante que os juízes foquem em resolver o problema com uma visão interessada em direito material, e não ficar restrito a uma visão processualista”.
