Com a proposta de colocar advogados, juízes e promotores em um diálogo interativo sobre os mais instigantes temas ambientais da atualidade, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná promove nos dias 27,28 e 29 de junho o simpósio “Direito Ambiental – Um diálogo entre instituições”. Os debates serão realizados na sede da seccional e na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A conferência de abertura ficará a cargo do professor Celso Antônio Pacheco Fiorillo (PUC-SP) e a palestra de encerramento será proferida pelo advogado Paulo e Bessa Antunes. Ao longo dos três dias de evento estão previstos debates sobre Licenciamento ambiental; Direito ambiental e o judiciário; Floresta com araucária; Recursos hídricos; Lei 13.123/2015, que dispõe sobre acesso ao patrimônio genético, aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; Direito dos animais; dentre outros.
“Como os painéis serão compostos sempre por representantes da OAB e de pelo menos um órgão público (Ministério Público, Magistratura, Instituto Ambiental do Paraná ou Ministério do Meio Ambiente), espera-se um diálogo mais rico e próximo da realidade dos problemas ambientais encontrados pelo público em suas atividades tanto profissionais como acadêmicas”, adianta o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Alaim Stefanello.
As inscrições podem ser feitas aqui. O investimento é de R$ 10,00 para estudantes e R$ 20,00 para advogados e outros profissionais. Serão emitidos certificados de 20 horas extracurriculares.
Confira a PROGRAMAÇÃO completa aqui.
