LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO: PILARES DE DEMOCRACIA

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Seção do Paraná defende, como sempre defendeu em toda a sua história, a plena liberdade de expressão e a liberdade de manifestação, princípios presentes no Art. 5º., inciso XVI da nossa Carta Constitucional de 1988 e que são fundamentais para qualquer convivência democrática.

Em um momento de grave crise ética, política, econômica e institucional é fundamental que sejam ouvidas as vozes da população, buscando o aprimoramento da nossa jovem democracia, para que tenhamos uma sociedade livre, justa, solidária e ética.

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Seção do Paraná pugna, como sempre pugnou, para que todos aqueles que desejam se manifestar exerçam o seu direito de forma livre, com pleno respeito às leis, sem a promoção de atos de violência, desordem ou desrespeito ao próximo.

A livre manifestação pressupõe também o respeito àqueles que pensam de forma diversa e que desejam exercer esse direito, pois somente com respeito e liberdade se constrói uma sociedade mais justa e fraterna.

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Seção do Paraná repudia toda e qualquer medida que objetive reduzir, minimizar ou excluir a liberdade de expressão,  da mesma forma em que repudia manifestações violentas, que causem danos ao patrimônio público e particular dos cidadãos, ou à integridade física destes, conclamando as autoridades públicas e a população a agirem em observância  ao equilíbrio entre as garantias constitucionais e a ordem democrática, porquanto essas são conquistas das quais jamais a nação brasileira poderá abrir mão.