O II Congresso Paranaense de Direito da Família, realizado pela OAB Paraná, pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) foi aberto na manhã desta quinta-feira, 4 de maio, diante do auditório lotado na OAB Paraná.
Ao abrir os trabalhos, o presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, mencionou o número recorde de inscrições e festejou o fato de um evento relativo ao direito material atrair tanto interesse quanto recebem, em geral, os congressos de processo civil. Noronha agradeceu o empenho dos realizadores, sobretudo dos que se dispuseram a estar presentes para compartilhar seu conhecimento e tomar parte nos debates. “Saúdo a presença do desembargador Fábio Dalla Vecchia, do Tribunal de Justiça do Paraná, e aproveito para lembrar do gargalo que existe na 11ª e na 12ª Câmaras do TJ. A OAB reivindica que essas duas câmaras sejam dedicadas exclusivamente ao Direito de Família, tema que não deve concorrer com outros. Esse pleito já foi apresentado e será reforçado junto ao Órgão Especial do TJ”, afirmou Noronha.
O presidente também agradeceu ao professor Rolf Madaleno, incumbido da conferência de abertura e aos patrocinadores, classificando seu apoio como fundamental para a realização dos mais de cem eventos que a seccional tem na programação deste ano. Ele destacou ainda que os 61 mil advogados ativos no Paraná anseiam por conhecimento, mas muitos não têm a oportunidade de estar em Curitiba. “Por isso, em breve transmitiremos eventos desse porte pelo Youtube”, anunciou.
Noronha também pediu uma salva de palmas para a conselheira federal Edni Arruda, presente à mesa, por ser a primeira advogada indicada para receber a medalha Vieira Netto, maior honraria da advocacia paranaense.
Em nome da ESA, sua coordenadora-geral, Graciela Marins, também agradeceu os presentes e destacou a importância da formação continuada para os operadores do Direito. “Conhecimento é o grande poder de um advogado, um magistrado ou um promotor. Ele promove um nível mais eficaz da aplicação do Direito, e a ESA permite isso a custos módicos, quando não gratuitamente”, disse.
A presidente da seção paranaense do IBDFAM, Fernanda Pederneiras, lembrou que ordenamento jurídico anda em descompasso com a sociedade. “As novas realidades das famílias desafiam velhos paradigmas. E esperamos que, ao menos no Direito de Família, possamos ver a sociedade com olhos poéticos”, declarou antes de citar palavras extraídas do Livro sobre Nada, de Manoel de Barros: “A expressão reta não sonha/ Não use o traço acostumado/ A força de um artista vem das suas derrotas/ Só a alma atormentada pode trazer para a voz um formato de pássaro/ Arte não tem pensa/ O olho vê, a lembrança revê, e a imaginação transvê/ É preciso transver o mundo”, recitou a advogada.
Também compuseram a mesa de abertura da presidente da Camissão de Direito da Família da OAB Paraná, Andrea Bahr Gomes, e o procurador do Estado Eroulths Cortiano Jr. Antes que o professor Rolf Madaleno iniciasse sua palestra sobre a fraude na partilha de bens, lançando para o público a dúvida quanto ao sentido do regime de bens na sociedade atual, um vídeo exibiu a saudação do presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo Cunha Pereira, que aproveitou o ensejo para convidar a todos para o XI Congresso de Direito de Família a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, com o tema “Família, afetos e democracia: 20 anos de transformações”, em alusão às duas décadas de existência do Instituto.
O II Congresso Paranaense de Direito de Família segue até amanhã, com painéis e mesas-redondas (veja programação). A conferência de encerramento será feita pela jurista Maria Berenice Dias.