nº 10/2024 | Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Subseccionais |
nº 09/2024 | Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Seccionais e Subseccional |
nº 08/2024 | Dispõe sobre a composição do TED (4ª e 14ª Turmas) |
nº 07/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de heteroidentificação para as eleições da OABPR |
nº 06/2024 | Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Seccionais e Subseccionais |
nº 05/2024 | Dispõe sobre sobre a extinção de preços de serviço |
nº 04/2024 | Dispõe sobre alteração do valor de anuidade de inscritos e preço de serviço de inscrição, nas categorias estagiários e estagiários PcD |
nº 03/2024 | Dispõe sobre a composição do TED (1ª, 2ª, 4ª, 10ª, 13ª e 14ª Turmas e CEspecial) |
nº 02/2024 | Dispõe sobre o Estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná |
nº 01/2024 | Dispõe sobre a composição do TED (14ª Turma) |
nº 11/2023 | Dispõe sobre a composição do TED (3ª, 7ª e 11ª Turmas e CEspecial) |
nº 10/2023 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2024 |
nº 09/2023 | Dispõe sobre a tabela de preços de serviços para o exercício de 2024 |
nº 08/2023 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional |
nº 07/2023 | Dispõe sobre a composição do TED (14ª e 15ª Turmas) |
nº 06/2023 | Dispõe sobre a composição do TED (10ª Turma) |
nº 05/2023 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional |
nº 04/2023 | Dispõe sobre as Câmaras de Seleção e de Disciplina |
nº 03/2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Seccional |
nº 02/2023 | Dispõe sobre a composição do TED (13ª Turma e CEspecial) |
nº 01/2023 | Dispõe sobre a composição do TED (2ª, 3ª, 5ª, 13ª Turmas e CEspecial) |
nº 27/2022 | Dispõe sobre o Regulamento da Advocacia Dativa |
nº 26/2022 | Dispõe sobre a tabela de preços e serviços para o exercício de 2022 |
nº 25/2022 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2023 |
nº 24/2022 | Dispõe sobre a Diretoria da Subseção de Cruzeiro do Oeste |
nº 23/2022 | Dispõe sobre a composição da Câmara de Seleção e da Câmara de Disciplina do Conselho Seccional |
nº 22/2022 | Dispõe sobre a composição do TED (3ª e 14ª Turmas e Câmara Especial) |
nº 21/2022 | Dispõe sobre a composição do Conselho Seccional |
nº 20/2022 | Dispõe sobre o licenciamento de Conselheira Titular |
nº 19/2022 | Dispõe sobre a composição do TED (15ª Turma) |
nº 18/2022 | Altera dispositivos do RI do Conselho Seccional |
nº 17/2022 | Prevê e regula a implantação da Secretaria Unificada de processos disciplinares e a participação dos advogados instrutores nos processos disciplinares |
nº 16/2022 | Dispõe sobre a composição do TED (13ª Turma) |
nº 15/2022 | Dispõe sobre a composição do TED (10ª Turma) |
nº 14/2022 | Dispõe sobre a retificação do referendo da composição de Turma de Julgamento do TED |
nº 13/2022 | Dispõe sobre a eleição de Corregedor-Geral Adjunto |
nº 12/2022 | Dispõe sobre a composição do Conselho Seccional |
nº 11/2022 | Dispõe sobre a composição do Conselho Seccional |
nº 10/2022 | Dispõe sobre a Diretoria da Subseção de Guaíra |
nº 09/2022 | Dispõe sobre a eleição de Corregedor-Geral |
nº 08/2022 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional |
nº 07/2022 | Dispõe sobre o referendo da composição integral do TED |
nº 06/2022 | Dispõe sobre o licenciamento de Conselheiro Titular |
nº 05/2022 | Dispõe sobre a Composição da Coordenadoria-Geral de Integridade e Processamento da Apuração de Denúncia |
nº 04/2022 | Dispõe sobre o Regimento da Coordenadoria-Geral de Integridade e Processamento da Apuração de Denúncia |
nº 03/2022 | Dispõe sobre a Composição da Comissão Especial de Orçamento e Contas |
nº 02/2022 | Dispõe sobre a Composição dos Órgãos Colegiados |
nº 01/2022 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional |
nº 22/2021 | Dispõe sobre a alteração de competência territorial institucional, do Município de São Carlos do Ivaí |
nº 21/2021 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2022 |
nº 20/2021 | Dispõe sobre a tabela de preços e serviços para o exercício de 2022 |
nº 19/2021 | Dispõe sobre a Diretoria da Subseção de Nova Esperança |
nº 18/2021 | Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Subseccionais para as Subseções de Foz do Iguaçu e Londrina |
nº 17/2021 | Dispõe sobre o Código de Conduta da OAB-Paraná e o Regimento do Comitê de Integridade e Processamento da Apuração de Denúncia |
nº 16/2021 | Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Seccionais e Subseccionais e a criação de Conselhos de Subseção |
nº 15/2021 | Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná |
nº 14/2021 | Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná |
nº 13/2021 | Dispõe sobre o Comitê de Integridade da OAB Paraná |
nº 12/2021 | Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná |
nº 11/2021 | Dispõe sobre a instituição e a regulamentação de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em matérias passíveis de aplicação da penalidade de censura |
nº 10/2021 | Dispõe sobre a Diretoria da Subseção de Assis Chateaubriand |
nº 09/2021 | Dispõe sobre a Diretoria da Subseção de Guaíra |
nº 08/2021 | Altera composição do TED (Elege membro suplente da 7ª Turma de Julgamento) |
nº 07/2021 | Dispõe sobre a Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná |
nº 06/2021 | Dispõe sobre a tabela de preços e serviços |
nº 05/2021 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional (art. 96, VIII) |
nº 04/2021 | Dispõe sobre a Diretoria da Subseção da Lapa |
nº 03/2021 | Dispõe sobre a Diretoria da Subseção de Irati |
nº 02/2021 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional (art. 96, VII) |
nº 01/2021 | Altera composição do TED (Remove membro da 6ª Turma e elege membro da 3ª Turma de Julgamento) |
nº 16/2020 | Dispõe sobre a Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná (não aplica reajuste) |
nº 15/2020 | Dispõe sobre o Regulamento da Advocacia Dativa (altera art. 1º) |
nº 14/2020 | Dispõe sobre os preços de serviços para o exercício de 2021 |
nº 13/2020 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2021 |
nº 12/2020 | Dispõe sobre a criação da Subseção Tri-Fronteira e dá outras providências |
nº 11/2020 | Altera composição do TED (Elege-eleva Membros da 11ª Turma de Julgamento e da Câmara Especial) |
nº 10/2020 | Elege Membros da Turma de Instrução do TED |
nº 09/2020 | Dispõe sobre a assunção de Conselheiro Suplente a Titular enquanto perdurar licenciamento |
nº 08/2020 | Dispõe sobre a Tabela de Custas e Honorários da Câmara de Mediação e Arbitragem |
nº 07/2020 | Elege Membro Suplente do TED |
nº 06/2020 | Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Colombo |
nº 05/2020 | Altera composição do TED (Elege Membros da 6º Turma de Julgamento e Turma de Instrução) |
nº 04/2020 | Dispõe sobre o levantamento provisório de sanção disciplinar por inadimplência |
nº 03/2020 | Altera composição do TED (Elege Membro Suplente da 2ª Turma de Julgamento) |
nº 02/2020 | Nomeia Secretário-Geral Adjunto da Subseção de Iporã |
nº 01/2020 | Altera composição do TED (Elege Membro da 7ª Turma de Julgamento) |
nº 22/2019 | Dispõe sobre o levantamento provisório de sanção disciplinar por inadimplência |
nº 21/2019 | Dispõe sobre o Regulamento da Advocacia Dativa |
nº 20/2019 | Elege Diretor Tesoureiro interino da Subseção de Bandeirantes |
nº 19/2019 | Altera composição do TED (Elege Membro da 7ª Turma de Julgamento) |
nº 18/2019 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional (art. 23, XI) |
nº 17/2019 | Dispõe sobre os preços de serviços para o exercício de 2020 |
nº 16/2019 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2020 |
nº 15/2019 | Altera composição do TED (Elege Membros da 11ª e 15ª Turmas de Julgamento) |
nº 14/2019 | Altera composição do TED (Elege Membros da 15ª Turma de Julgamento) |
nº 13/2019 | Altera o RI e o Regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem |
nº 12/2019 | Altera composição do TED (Elege Membros das 9ª e 1ª Turmas em razão de renúncia e elege Membros da Turma de Instrução) |
nº 11/2019 | Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional, a criação do cargo e nomeação de Vice-Presidente da Câmara Especial |
nº 10/2019 | Altera composição do TED (Elege Membros das 6ª e 7ª Turmas em razão de renúncia) (DEOAB) |
nº 09/2019 | Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral e do Corregedor-Geral Adjunto |
nº 08/2019 | Dispõe sobre a eleição dos membros do TED em composição integral |
nº 07/2019 | Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional, a criação do cargo e nomeação de Vice-Presidente da Câmara de Seleção |
nº 06/2019 | Dispõe sobre a eleição de Ouvidor-Geral |
nº 05/2019 | Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná |
nº 04/2019 | Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Orçamento e Contas |
nº 03/2019 | Dispõe sobre a composição da Câmara Especial do Conselho Seccional |
nº 02/2019 | Dispõe sobre a alteração da composição da 4ª Comissão de Seleção e da 3ª Turma da Câmara de Disciplina (DEOAB) |
nº 01/2019 | Dispõe sobre a composição dos Órgãos Colegiados e o RI do Conselho Seccional |
nº 22/2018 | Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional |
nº 21/2018 | Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional |
nº 20/2018 | Dispõe sobre a Tabela de Honorários |
nº 19/2018 | Altera composição do TED (Elege Membro Suplente e Membro da Turma de Instrução) |
nº 18/2018 | Dispõe sobre os preços de serviços para o exercício de 2019 |
nº 17/2018 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2019 |
nº 16/2018 | Cria 15ª Turma do TED e altera RIs do Conselho Seccional e do TED |
nº 15/2018 | Altera Resolução 11-2018. Fixa nº de Conselheiros Subseccionais para as Subseções de Guarapuava e Umuarama |
nº 14/2018 | Dispõe sobre a criação da Câmara de Mediação e Arbitragem e altera RIs Seccional e TED |
nº 13/2018 | Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional (art. 83) |
nº 12/2018 | Altera composição do TED (Elege Membro para a 8ª Turma) |
nº 11/2018 | Fixa nº de Conselheiros Seccionais e Subseccionais para o próximo triênio e cria o Conselho da Subseção de Araucária |
nº 10/2018 | Altera composição do TED (Elege Membro Suplente) |
nº 09/2018 | Cria o Plano Estadual de Igualdade Racial. |
nº 08/2018 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina. |
nº 07/2018 | Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. |
nº 06/2018 | Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. |
nº 05/2018 | Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. |
nº 04/2018 | Dispõe sobre o Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado Pessoa com Deficiência. |
nº 03/2018 | Dispõe sobre a eleição de Conselheiro Suplente para exercer atribuição de Conselheiro Titular no período de licenciamento. |
nº 02/2018 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional. |
nº 01/2018 | Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. |
nº 19/2017 | Dispõe sobre a composição do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná. |
nº 18/2017 | Dispõe sobre os preços de serviços para o exercício de 2018. |
nº 17/2017 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2018. |
nº 16/2017 | Dispõe sobre a atuação das Comissões de Fiscalização do Exercício Profissional no âmbito da Seccional e das Subseções. |
nº 15/2017 | Dispõe sobre o RI do TED. |
nº 14/2017 | Dispõe sobre o Estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. |
nº 13/2017 | Altera composição do TED (Câmara Especial). |
nº 12/2017 | Elege de membro para cargo vacante em Diretoria de Subseção. |
nº 11/2017 | Altera composição do TED. |
nº 10/2017 | Altera composição do TED. |
nº 09/2017 | Dispõe sobre o RI do TED e o RI do Conselho Seccional. |
nº 08/2017 | Altera composição do TED. |
nº 07/2017 | Altera composição do TED. |
nº 06/2017 | Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional. |
nº 05/2017 | Elege o Corregedor-Geral Adjunto. |
nº 04/2017 | Altera composição do TED. |
nº 03/2017 | Elege o Ouvidor-Geral do Conselho Seccional. |
nº 02/2017 | Altera a composição do TED. |
nº 01/2017 | Cria a Subseção de Colombo e altera delimitação de Subseções |
nº 18/2016 | Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional |
nº 17/2016 | Dispõe sobre os preços de serviços para o exercício de 2017 |
nº 16/2016 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2017 |
nº 15/2016 | Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional |
nº 14/2016 | Altera delimitação territorial das Subseções de Cornélio Procópio, Londrina e Telêmaco Borba |
nº 13/2016 | Cria preço de serviço de averbação de atestados de capacidade técnica junto aos registros das Sociedades de Advogados |
nº 12/2016 | Altera o Regimento Interno do Conselho Seccional |
nº 11/2016 | Altera composição do TED (Elege Suplente e vincula Suplentes às Turmas de Julgamento) |
nº 10/2016 | Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral |
nº 09/2016 | Elege a composição integral do TED |
nº 08/2016 | Altera os Regimentos Internos do Conselho Seccional, da Corregedoria-Geral e do TED |
nº 07/2016 | Referenda a composição da Comissão Especial de Orçamento e Contas |
nº 06/2016 | Referenda a composição da Câmara de Seleção |
nº 05/2016 | Referenda a criação da 10ª Comissão de Seleção |
nº 04/2016 | Referenda a composição da Câmara de Disciplina |
nº 03/2016 | Referenda a composição da Câmara de Direitos e Prerrogativas |
nº 02/2016 | Referenda a composição da Câmara Especial |
nº 01/2016 | Elege o Ouvidor-Geral do Conselho Seccional |
nº 31/2015 | Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional |
nº 30/2015 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2016 |
nº 29/2015 | Dispõe sobre as taxas e emolumentos para o exercício de 2016 |
nº 28/2015 | Dispõe sobre o processo eletrônico da OAB Paraná |
nº 27/2015 | Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de União da Vitória |
nº 26/2015 | Fixa nº de Conselheiros Seccionais e Subseccionais para o próximo triênio, cria Conselhos e define horário das eleições |
nº 25/2015 | Aprova o Regimento da Ouvidoria-Geral. |
nº 24/2015 | Altera composição do TED (Exonera Presidente de Turma a pedido, eleva substituto e elege Membro). |
nº 23/2015 | Dispõe sobre a tabela de honorários advocatícios. |
nº 22/2015 | Fixa nº de Conselheiros Seccionais para o próximo triênio. |
nº 21/2015 | Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto). |
nº 20/2015 | Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto). |
nº 19/2015 | Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto). |
nº 18/2015 | Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto). |
nº 17/2015 | Dispõe sobre a Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná. |
nº 16/2015 | Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Assis Chateaubriand |
nº 15/2015 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional |
nº 14/2014 | Dispõe sobre as taxas e emolumentos para o exercício de 2015 |
nº 13/2014 | Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral Adjunto do Processo Administrativo |
nº 12/2014 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2015 |
nº 11/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para requerer o parcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria |
nº 09/2014 | Altera composição do TED (Elege Membro Suplente) |
nº 08/2014 | Altera dispositivos do RI. Adequações ao RI do TED |
nº 07/2014 | Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto) |
nº 06/2014 | Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto) |
nº 05/2014 | Insere dispositivos no RI (Competência para cancelamento art. 22 RGEAOAB) |
nº 04/2014 | Dispõe sobre o acréscimo de título à tabela de honorários |
nº 03/2014 | Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Santo Antônio da Platina |
nº 02/2014 | Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto) |
nº 01/2014 | Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto) |
nº 27/2013 | Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Telêmaco Borba |
nº 26/2013 | Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2014 |
nº 25/2013 | Dispõe sobre a autorização para a realização de acordos nas execuções fiscais |
nº 24/2013 | Altera composição do TED (Eleva Membro Suplente a Membro Efetivo) |
nº 23/2013 | Altera composição do TED (Permuta Membro e elege Membro Suplente) |
nº 22/2013 | Dispõe sobre a criação do Diário Eletrônico da OAB Paraná |
nº 21/2013 | Dispõe sobre a concessão de prazo para o parcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria |
nº 20/2013 | Inclui taxas na tabela de taxas e emolumentos (Resolução 16-2012) |
nº 19/2013 | Dispõe sobre a alteração dos Regimentos Internos do Conselho Seccional e da Corregedoria-Geral do Processo Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná e eleição do Corregedor-Geral Adjunto |
nº 18/2013 | Altera composição do TED (Eleva Membro Suplente a Titular e elege Membro Suplente) |
nº 17/2013 | Insere dispostivos no RI (Moção de solidariedade) |
nº 16/2013 | Instala 13ª turma do TED e elege a composição integral do TED |
nº 15/2013 | Altera denominação de serviço da tabela de taxas e emolumentos (Resolução 16/2012) |
nº 14/2013 | Elege Corregedor-Geral |
nº 13/2013 | Aprova o Regimento da Corregedoria Geral do Processo |
nº 12/2013 | Altera o RI. Insere capítulo pertinente à Corregedoria Geral |
nº 11/2013 | Permuta membros entre turmas da Câmara de Disciplina |
nº 10/2013 | Altera composição da Câmara de Disciplina e da Câmara Especial |
nº 09/2013 | Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.03.2014 |
nº 08/2013 | Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Ibaiti |
nº 07/2013 | Elege Ouvidor |
nº 06/2013 | Referenda composição da Comissão Especial de Orçamento e Contas |
nº 05/2013 | Referenda composição da Câmara de Direitos e Prerrogativas |
nº 04/2013 | Referenda composição da Câmara Especial |
nº 03/2013 | Referenda composição da Câmara de Disciplina |
nº 02/2013 | Referenda composição das Comissões e da Câmara de Seleção |
nº 01/2013 | Altera dispositivos do RI. Competências |
nº 17/2012 | Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.03.2013 |
nº 16/2012 | Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2013 |
nº 15/2012 | Altera composição do TED (Elege Membro em razão de renúncia) |
nº 14/2012 | Indica advogado para ser agraciado com a Medalha José Rodrigues Vieira Neto |
nº 13/2012 | Altera o RI. Art. 144. Certidões on-line |
nº 12/2012 | Cria a 13ª Turma de Julgamento do TED e altera o RI do TED |
nº 11/2012 | Altera o RI e fixa nº de Conselheiros Subseccionais para próximo triênio |
nº 10/2012 | Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.12.2012 |
nº 09/2012 | Altera o RI e fixa nº de Conselheiros Seccionais para o próximo triênio (Homologação pelo CF/OAB publicada no DOU, 04/07/12, S.1., p. 151) |
nº 08/2012 | Altera composição do TED (Elege Suplente) |
nº 07/2012 | Altera composição do TED (Homologação de Portarias) |
nº 05/2012 | Altera dispositivos do Regimento Interno |
nº 04/2012 | Dispõe sobre a tabela de honorários advocatícios |
nº 03/2012 | Adota posicionamento do CF.OAB acerca do prazo prescricional de anuidades |
nº 02/2012 | Altera composição do TED |
nº 01/2012 | Altera a delimitação territorial do Município de Nova Santa Rosa |
nº 07/2011 | Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 30.06.2012 |
nº 06/2011 | Dispõe sobre o RI do TED |
nº 05/2011 | Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2012 |
nº 04/2011 | Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.12.2011 |
nº 03/2011 | Altera o RI. Comissão de Ensino Jurídico para Comissão de Educação Jurídica |
nº 02/2011 | Altera artigo da Resolução 10/2002 que dispõe sobre a homenagem aos advs. com 50 de inscrição e reputação ilibada |
nº 01/2011 | Instala Turmas de Julgamento do TED e altera sua composição |
nº 09/2010 | Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2011 |
nº 08/2010 | Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.07.2011 |
nº 07/2010 | Dispõe sobre a autorização de levantamento provisório da suspensão por inadimplência quando concedido parcelamento. |
nº 06/2010 | Dispõe sobre a publicação dos atos de intimação institucionais da OAB |
nº 05/2010 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno |
nº 04/2010 | Dispõe sobre a redução do valor da taxa de Fotocópia autenticada pela OAB/PR |
nº 03/2010 | Dispõe sobre o acréscimo de Título à Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná. |
nº 02/2010 | Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno. |
nº 01/2010 | Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno. |
nº 05/2009 | Define os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2010. |
nº 02/2009 | Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Subseccionais. |
nº 01/2009 | Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Seccionais. |
nº 10/2002 | Dispõe sobre a homenagem aos advs. com 50 de inscrição e reputação ilibada |