OAB reivindica assento no Conama e defende aumento da proteção ambiental

O Conselho Pleno da OAB, reunido na terça-feira (4/4), decidiu reivindicar assento para a advocacia no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O pleno também aprovou o engajamento da entidade na tramitação e aprovação da PEC n. 05/2009, que amplia a lista de biomas brasileiros listados na Constituição ao incluir o pampa (foto), o cerrado e a caatinga entre as áreas de proteção proteções.

Com as decisões, os conselheiros federais atenderam às solicitações  feitas pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha. A conselheira federal Cléa Carpi da Rocha saudou o envolvimento da OAB na questão ambiental e lembrou que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) elegeu a pauta ambiental como tema da Campanha da Fraternidade deste ano.

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