“Quando falamos no exercício do direito de ir e vir, logo nos vem à mente a possibilidade de caminharmos com liberdade, de fazermos pequenos ou longos trajetos a pé e em segurança, sem corrermos o risco de acidentes. Todavia, não é preciso ser técnico em urbanismo, conhecedor de códigos de leis, todos nós, nos tornamos capazes de detectar as irregularidades das calçadas nos centros urbanos. Todos os dias, quando abrimos os portões de nossas casas, bem à nossa frente, nos deparamos com a cruel realidade, em razão dos obstáculos tão comuns em nossas calçadas”, ponderou Berenice.
A advogada frisou que a questão tem sido alvo de preocupação da OAB. Ela citou como exemplo um advogado cadeirante que integra a comissão, que ao circular em cadeira motorizada pela caneleta de ônibus expresso e pela faixa destinada à ciclistas, arrisca perder a vida. “Igualmente, muitos outros têm deixado de utilizar as calçadas, e com razão”, disse.
“A trepidação provocada pelos diversos obstáculos, como buracos, saliências, pedras soltas, que existem nas calçadas, causa avaria nas rodas e motor de suas cadeiras. Nesse aspecto, nos parece relevante chamar a atenção para a restrição da autonomia a que ficam sujeitas as pessoas com deficiência. Com efeito, se passarmos a enxergar a calçada com guias e passeio, dentro dos padrões urbanísticos e das normas técnicas, a teremos, também, como um meio de promover a autonomia da pessoa cadeirante”, afirmou.
O encontro foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.